Parte I de uma coleção de três artigos sobre Segurança Alimentar e Nutricional, escritos por Evandro Pontel* e Irio Luiz Conti**, em comemoração, no mês de outubro, o Dia Mundial e a Semana da Alimentação.
A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), desde 1979, comemora no dia 16 de outubro, o Dia Mundial da Alimentação, que coincide com a data da fundação desta instituição no ano de 1945. O tema deste ano: ‘Preço dos Alimentos - da crise à estabilidade’, visa sensibilizar a sociedade e os governos para a promoção da cooperação e da solidariedade na luta contra a fome, a desnutrição e a pobreza no mundo. O tema aponta para uma questão essencial: o aumento drástico dos preços dos alimentos traz graves ameaças à segurança alimentar e nutricional, especialmente nos países em desenvolvimento, vitimando, sobretudo, a população pobre.
De acordo com o Banco Mundial, entre 2010 e 2011, o aumento dos preços de alimentos levou cerca de 70 milhões de pessoas à pobreza extrema, mantendo ao redor de 1 bilhão o número de pessoas que passam fome no mundo. Na Somália, por exemplo, a metade dos 7,5 milhões de habitantes passam fome e diariamente muitos deles morrem de fome. “Preços dos alimentos: da crise à estabilidade” foi escolhido como o tema do Dia Mundial da Alimentação deste ano para lançar luz e provocar a reflexão sobre as causas da volatilidade dos preços e a importância da adoção de medidas estruturais que alterem esta situação, que traz mais vulnerabilidade ao invés de estabilidade ao sistema alimentar global.
A insegurança alimentar e nutricional não resulta apenas da desnutrição por escassez ou falta de alimentos. Há também um aumento de várias doenças decorrentes de produtos tóxicos e agrotóxicos em alimentos consumidos no cotidiano, além das altas taxas de sobrepeso e obesidade que preocupam e requerem medidas consistentes de reversão a curto e médio prazos. Os indicadores mostram que no mundo convive um número crescente de vítimas de ambas as formas de insegurança alimentar e nutricional. Isso tem estreita relacão com o modelo de produção agrícola, baseado no agronegócio, que concentra terra, renda, tecnologias, insumos, patentes das sementes e medicamentos. Ou seja, as cinco ou seis principais empresas multinacionais que produzem e controlam as sementes transgênicas, os agrotóxicos e agroquímicos nocivos à saúde humana são as mesmas que controlam a indústria de medicamentos para “curar” os efeitos de seus danos, alimentando este círculo vicioso.
As flutuações dos preços são uma característica dos mercados agrícolas que funcionam baseados em sua própria lógica, sob o imperativo do capital e do lucro. Quando estes são ampliados, tornam-se imprevisíveis – voláteis e controlados pelas bolsas de mercadorias - adquirem um efeito negativo para a segurança alimentar e nutricional de agricultores produtores e consumidores de nações inteiras. Os alimentos deixam de cumprir sua função primordial - que é de alimentar gente - e tornam-se simples mercadorias ou commodities para serem especulados nas bolsas de valores. Desde 2007, os mercados globais sofreram constantes oscilações nos preços dos alimentos básicos. No verão de 2008 eles atingiram níveis não observados desde há 30 anos, seguidos de uma leve queda e de crescimento nos próximos meses. Entre 2010 e 2011, em alguns países o aumento dos preços atingiu, em média 33%. Atualmente, na média, os preços dos alimentos permanecem elevados e a volatilidade tende a continuar, especialmente porque a maior parte dos países em desenvolvimento não possuem sistemas públicos e mecanismos de regulação de preços, nem políticas fortes de estímulo à produção e ao abastecimento alimentar para enfrentar as oscilações do mercado.
O mundo vive atualmente sob a pressão e a confluência das crises econômica, alimentar, climática e energética. Estas crises requerem discussões que apontem soluções articuladas entre si, com alternativas de soberania e segurança alimentar e nutricional que respeitem a realidade e as especificidades de cada povo e região. Neste contexto inserem-se os observatórios, fóruns e redes locais, nacionais e internacionais em torno de iniciativas que denunciam as distorções do sistema alimentar e pressionam os Estados a adotarem medidas internas, mas também de cooperação internacional que visem soluções locais e mundiais de garantia dos direitos, especialmente do direito humano à alimentação.
Portanto, aproveitemos a semana e o Dia Mundial da Alimentação para refletir em nossas casas, ambientes de trabalho, círculos de relações e organizações para estimular debates proativos sobre a importância de fazermos a nossa parte nas mobilizações e lutas locais e mundiais pela efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável como um direito humano e um requisito fundamental para viver com dignidade.
*Evandro Pontel é Graduado em Filosofia e Teologia, professor na REDESAN/UFRGS
**Irio Luiz Conti é Mestre em Sociologia, professor na REDESAN/UFRGS, conselheiro do CONSEA Nacional e presidente da FIAN Internacional.
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