Durante todo século XX os camponeses de todo mundo e aqui no Brasil também lutarão pela democratização do acesso a terra. Essa luta estava inserida no direito democrático e republicano que todos os cidadãos de uma sociedade, por terem os mesmos direitos e deveres, tinham também o direito ao acesso a terra, por ser um bem da natureza. Mas a condição que se dava para garantir o direito era estar disposto a trabalhar nela. Daí se diferenciava da sanha capitalista dos que queriam apenas terra para acumular riquezas. Então na maioria dos países e aqui na América Latina se popularizou a palavra de ordem: TERRA PARA QUEM NELA TRABALHA!
Fruto da luta dos camponeses e de processos democráticos havidos em muitos países foi possível então se realizar leis de reforma agraria e distribuir terras a todos os camponeses. Esse tipo de reforma agrária que apenas distribuía terra, e não mudava o modelo econômico e nem o regime politico, ficaram conhecidas como reformas agrárias clássicas e burguesas.
Aqui no Brasil, nunca conseguimos uma reforma agraria desse tipo. Talvez tenhamos chegado mais próximo, na crise da década de 60, quando o governo popular de Joao Gloulart, apresentou um projeto de lei de reforma agrária, bastante radical, como forma de sair da crise e atender as necessidades dos camponeses. O resultado foi um golpe empresarial-militar, que sepultou a reforma agrária, puniu os lideres, e impôs uma ditadura de 20 anos.
Mesmo despois com a redemocratização conquistada e a volta dos movimentos camponeses com mais força, não foi suficiente para arrancarmos a reforma agrária clássica. No máximo conseguimos algumas desapropriações, aqui e acola, que resultaram em assentamentos. Os assentamentos são uma conquista camponesa, como é o assentamento de Tapes, aonde realizaremos a Romaria, porém não a reforma agrária. Reforma agraria é a reestruturação e democratização de toda propriedade da terra.
Pois bem, agora estamos diante de novos desafios. Mais do que a terra concentrada, o capital tomou conta de todos os bens da natureza: terra, água, florestas, fauna, sementes ... etc. E tomou conta do modo de produzir na agricultura, impondo o modelo do agronegócio, que se baseia na monocultura, no uso intensivo de venenos e de máquinas e na expulsão da mão de obra do campo. Produz agora commódities para exportação. Dá muito lucro, mas apenas para alguns.
Então, lutar por reforma agrária clássica, apenas por terra não é suficiente, é necessário lutar contra o modelo de dominação do capital sobre a natureza que é de todos, e sobre a forma de produzir na agricultura, que atualmente é predadora, insustentável, e produz alimentos envenenados que geram câncer.
Por isso, os movimentos da via campesina estamos levantando a bandeira de que é preciso agora lutar por um novo tipo de reforma agrária, uma reforma agrária mais ampla que abarque o controle da natureza, o jeito de produzir, e garanta bem estar para toda população. E esse tipo de reforma agrária somente será possível, como fruto da conquista de amplos movimentos de massa, no campo, pelos camponeses, mas junto com os trabalhadores da cidade. E, sobretudo que envolva toda sociedade. Pois é uma luta contra o domínio do capital. É uma luta por terra sadia. Por alimentos sadios. Por vida para todos, e não apenas para os camponeses.
E o que seria uma Reforma Agrária Popular?
Nosso objetivo é contribuir para construir permanentemente, uma sociedade justa, igualitária e fraterna, em todo Brasil. Para isso precisamos defender e construir:
1. A terra e todos os bens da Natureza - águas, florestas, fauna, minérios - devem estar a serviço de todos e precisam ser preservados para as gerações futuras.
2. A produção prioritária de alimentos saudáveis para todo povo brasileiro e para outros povos.
3. A produção agrícola deve basear-se na agroecologia, abolindo-se o uso de agrotóxicos e sementes transgênicas. As máquinas agrícolas devem ser adequadas às necessidades dos camponeses.
4. As sementes são um patrimônio da humanidade. Elas não podem ser propriedade privada e todos os agricultores devem ter o direito de usá-las e multiplicá-las.
5. As florestas precisam ser preservadas combatendo-se o desmatamento e reflorestando as áreas degradadas com ampla diversidade de árvores nativas e frutíferas.
6. A Promoção de todas as formas de cooperação agrícola e instalação de agroindústrias cooperativas no campo.
7. As relações sociais de produção devem abolir a exploração, a opressão e a alienação. Os trabalhadores/as devem ter controle sobre o resultado do seu trabalho.
8. O aproveitamento de todas as fontes de energia renováveis existentes nas comunidades e a organização de forma cooperativa para atender às necessidades da população.
9. O Respeito e demarcação de todas as áreas dos povos indígenas e das comunidades tradicionais: quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e pescadores artesanais.
10. Todas as pessoas que vivem no campo têm direito a Educação de qualidade, em todos os níveis, garantida pelo Estado. Têm direito a usufruir dos bens culturais e ao acesso e controle dos diversos meios de comunicação social.
11.A Garantia aos trabalhadores rurais assalariados de todos os direitos sociais, previdenciários e trabalhistas conquistados pelos trabalhadores urbanos.
12. O Combate intransigente de todas as formas de violência contra mulheres e crianças.
13. O Combate de todas as formas de trabalho escravo, e expropriação das fazendas e empresas e punição penal daqueles que o praticarem.
14. O acesso a formação técnica e política permanente, como instrumentos de emancipação cultural, política e humana de todos os que vivem no campo.
15. O campo deve ser um lugar bom de viver, onde as pessoas tenham direitos, oportunidades e condições dignas de vida. Devem ser combatidas e eliminadas todas as formas de discriminação social, de gênero, etnia, religião ou orientação sexual.
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