Celebrar os frutos da Terra na 37ª Romaria da Terra

por Padre Léo Hastenteufel*

Celebramos no dia 04 de março, na Terça de Carnaval a 37ª Romaria da Terra, no Assentamento Lagoa do Junco, em Tapes. Foi um dia bem celebrativo. Com a celebração do mistério central da nossa fé cristã, cuja memória nos faz viver, colocamos a nossa caminhada em oração. Agradecemos e bendizemos ao Senhor pelas conquistas, pelo múltiplos acertos. Pedimos perdão pelas fraquezas humanas. Reafirmamos nossa fé e a nossa disposição de fidelidade ao Senhor, ao seu projeto de vida e salvação para todos. Que saibamos atender bem pastoralmente os múltiplos assentamentos de colonos em nossa Arquidiocese de PoA!

Uma das necessidades básicas da vida humana é saciar a fome. Alimentar-se sempre foi uma preocupação. Garantir alimentos para todos e em todo tempo. Ultimamente, a preocupação é alimentar-se adequadamente, de forma saudável. Trata-se de saber selecionar os alimentos. Ver a procedência e analisar os rótulos da validade dos alimentos em nossos supermercados. Fala-se muito em alimentação balanceada. Portanto, é sempre um tema atual. Alimentar-se, mas de forma saudável. Não seriam as muitas doenças atuais em decorrência do descuido da alimentação? A industrialização dos alimentos em suas diversas marcas de enlatados com conservantes não seriam responsáveis? Podemos apreciar produtos artificiais, mas as comidas artificiais são uma negação da nossa natureza orgânica. Os alimentos devem ser naturais. Que em nossos diversos grupos de pastoral saibamos divulgar e propor uma alimentação mais saudável!

A Romaria da terra sempre nos liga à terra. Através da Romaria voltamos à mãe terra, ao espaço sagrado da terra que alimenta a vida. Ela é sagrada e muito generosa. É dom de Deus. Precisa ser respeitada e amada. Amar a terra é reconhecer os seus diferentes processos e ciclos da natureza. Voltar à terra é encontrar o homem e a mulher que nela trabalham. Somente o agricultor e a agricultora podem fornecer alimentos de qualidade para o mundo. A Romaria quer resgatar a produção saudável. Suscitar uma nova consciência. Alimentos saudáveis são aqueles que foram produzidos sem venenos e nem a partir de sementes trangênicas. São naturais e não artificiais. O cuidado com as sementes crioulas é uma prática milenar que precisa ser resgatada. A Romaria nos ajuda a amar e a respeitar a mãe terra!

Particularmente, aprendemos em Tapes o jeito novo de organização dos colonos. A mãe terra produz muita vida e saúde nestes campos. Muito particularmente conhecemos a Agroecologia. Uma experiência inédita. Colonos atentos para fazer produzir a agricultura, respeitando a casa, o planeta, e os moradores desta “grande casa”, toda biodiversidade. Colonos industrializando a própria produção. Colonos oferecendo alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, de primeira linha. Os jovens se empregando na agroindústria do assentamento. Isto tudo exige muito trabalho e muita organização interna. Com a fé e o espírito cooperativo se consegue muitos e bons resultados. Agradecemos o belo gesto da distribuição gratuita do arroz integral.                                                                         

* Pe. Léo Hastenteufel é Coordenador de Pastoral da Arquidiocese de Porto Alegre

Reforma Agrária, Cooperação e Agroecologia

Frutos do Cultivo de Vida Saudável

Ao participar inteiramente do processo de construção, realização, celebração e avaliação da 37ª Romaria da Terra, podemos afirmar que muitos foram os frutos alcançados com esta edição deste evento, que acontece todos os anos na Terça Feira de Carnaval. Vejamos estes frutos:

1. Processo participativo de preparação 

Já é uma marca constante de todas as Romarias da Terra um processo plenamente participativo na construção de todo o conjunto da Romaria. As lideranças sociais, religiosas, políticas, sindicais, juvenis tiveram amplo espaço de participação na preparação, construção, execução e avaliação desta Romaria da Terra. 

2. Debate nas Comunidades de Base

O jornal Voz da Terra, abordando a temática da Romaria, foi divulgado e utilizado nas mais diversas Comunidades de Base de todo o Rio Grande do Sul. Os líderes sociais e religiosos espalharam o subsídio preparatório e organizaram diversos encontros de leitura, estudo e debate do tema da Romaria deste ano. 

3. Articulação da juventude

O acampamento da juventude, o qual vem sendo uma realidade das últimas Romarias da Terra, foi um grande momento articulador das juventudes. Tanto os momentos sociais, urbanos e rurais, como as pastorais da juventude, encontraram no acampamento um momento propício para debater os temas candentes que envolvem o campo e a cidade. A ação dos jovens é alentador e estimulante. 

4. Visualização dos frutos da Reforma Agrária

O fato de a Romaria da Terra deste ano ter acontecido num assentamento do Reforma Agrária, ao recebermos um quilo de arroz ecológico, distribuído pelos MST a todos os romeiros, fica provado que realmente a Reforma Agrária é urgente, necessária e viável. A Romaria mostrou a todos que o assentamento é organizado, produz de forma organizada, cooperativa e ecológica. Além de elevar a qualidade de vida dos assentados, dinamiza o comércio local, mostrando que as políticas públicas para o campo, se bem conduzidas, são viáveis e rentáveis. 

5. Interação Pastorais Sociais – Movimentos Sociais – Igreja Local – Poder público

A 37ª Romaria da Terra, pela forma como foi construída e conduzida, mostrou que aconteceu efetivamente uma interação de todas as Pastorais Sociais, puxados pela CPT-RS, numa relação harmoniosa e respeitosa com os movimentos sociais, a Igreja Local (Paróquia de Tapes e Vicariato de Guaíba), bem como com o poder público municipal. Aprendemos mutuamente a ser mais críticos das políticas sociais e públicas. Mostramos que a mística e a religiosidade do camponês, se bem celebração e vivida, são altamente libertadoras. 

6. Necessidade e viabilidade da Agricultura Ecológica

Num mundo e numa conjuntura agrícola marca pelo agronegócio, pelos transgênicos e pelos agrotóxicos, todos danosos à saúde humana, a Romaria mostrou a necessidade e a viabilidade de uma agricultura livre, voltada à produção de alimentos saudáveis, especialmente por meio da abertura da colheita do arroz ecológico. Produzir de forma orgânica, respeitando a natureza e os ecosistemas, eis o que fez a atual Romaria da Terra. Não é por nada que ela está em sua 37ª edição. É exatamente porque está voltada aos temas, necessidades, urgências e demandas reais que o Povo de Deus espera e precisa. 

7. Homenagem a lideranças latino-americanas

Ao homenagear líderes populares e latino-americanos, o MST nos mostrou que é possível fugir ao mero destaque e louvor dos dominantes, mas colocar na perspectiva e na ótica de pessoas e líderes políticos libertários e insurgentes. A homenagem prestada a Hugo Chaves, pelo MST, dando o nome ao Assentamento de Tapes de “Hugo Chaves”, mostra a liberdade e a autonomia de um movimento social que tem um longa e exitosa história em nosso País. Além desta homenagem foram lembrados muitos outros lideres sociais, religiosos e políticas que se destacaram no campo da Reforma Agrária, da cooperação e da agroecologia. 

8. A força da construção coletiva da cooperação

A agroindústria construída com a força da luta social e da organização dos assentados é uma prova concreta que todos nós presenciamos ao vermos aquele “monumento” tão bem visualizado e encenados pelos líderes e jovens do MST. Os romeiros da 37ª Romaria da Terra puderam ver e sentir a força da construção coletiva de uma luta e de pessoas conscientes de seu protagonismo na história do RS e do Brasil. A cooperação agrícola foi sentida e vivida, celebrada e encarnada pelos romeiros da terra deste ano. 

9. Urgência da Reforma Agrária para superar a fome a miséria

A bandeira da Reforma Agrária esteve no centro dos debates, da preparação, das denúncias, da celebração, da procissão e das proposições da 37ª Romaria da Terra. Se quisermos realmente superar a fome e a miséria, seja no campo como na cidade, a Reforma Agrária é um dos caminhos indispensáveis. Este é o clamor e o grito que brota do chão, da fé e do compromisso romeiro, realmente comprometido.

10. Unidade entre fé e compromisso político

Por fim, queria apontar que a 37ª Romaria da Terra soube criar uma unidade entre a fé bíblica, encarnada, comprometida e cristã, com o compromisso político que deseja contribuir na construção do bem comum, de uma sociedade realmente justa e solidária. Sem esta unidade estaremos comprometendo nossa fé em Jesus Cristo, pois uma fé alienada e manipulada não constrói o Reino de Deus e nem contribui na construção de uma sociedade alternativa. 

Os frutos da 37ª Romaria da Terra são um contributo importante na atual conjuntura política e eclesial. A CPT-RS espera que estes frutos continuem sendo difundidos e assumidos por todos os cristãos realmente comprometidos com a transformação da sociedade e na dinamização da ação pastoral da Igreja no RS.

Frei Wilson Dalagnol, frade capuchinho e membro da Equipe de Coordenação da CPT- RS

Comissão Pastoral da Terra do Rio Grande do Sul - CPT-RS

Link com informações sobre a 37ª Romaria da Terra: http://cptdors.blogspot.com.br/p/romaria-da-terra.html

Página da 38ª Romaria da Terra: http://cptdors.blogspot.com.br/p/38.html

Carta da 37ª Romaria da Terra e do 9º Acampamento da Juventude

1. A 37ª Romaria da Terra e o 9º Acampamento da Juventude é fruto de meses de trabalho nas comunidades e movimentos, incentivados pelo nosso irmão e pastor, Dom Jaime, arcebispo de Porto Alegre, arquidiocese que os acolheu, que conclamou a todos e todas para, “inspirados no Evangelho e orientados pelas opções de Jesus pelos menos favorecidos, os pobres e excluídos, participar de forma ativa nesta manifestação de solidariedade para com tantos de nossos irmãos e irmãs que não têm um pedaço de terra para viver dignamente. A Terra nos oferece o necessário para o sustento; mas precisamos também aprender a dela cuidar para que todos possam gozar daquilo que hoje se denomina vida saudável”. 

2. E nos dias do carnaval de 2014 (2 e 3 de março), 500 jovens do Rio Grande do Sul, da Pastoral de Juventude, da juventude do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, do Levante Popular da Juventude, do Movimento de Trabalhadores Desempregados, da juventude do Movimento dos Atingidos pelas Barragens, da Pastoral da Juventude Rural, da Pastoral Popular Luterana e do movimento “Juntos”, compromissados com os valores e as causas da Reforma Agrária, da Cooperação e da Agroecologia como modo de organizar a vida e a defesa da Mãe-Terra, estiveram reunidos no 9º Acampamento da Juventude, no Assentamento da Lagoa dos Juncos, em Tapes.

3. Acolhidos com entusiasmo pelos moradores do Assentamento e pelas equipes que já vieram antes para preparar o espaço para o Acampamento e a Romaria, logo se integraram e, com muita energia e entusiasmo, com palavras de ordem, canções diversas e muito debate, foram reafirmando a disposição de serem sujeitos protagonistas de uma nova sociedade, justa, fraterna, socialista.

4. Refletimos sobre a realidade, ouvimos os clamores que brotam das mais diversas situações de exploração e opressão, geradas pelo sistema capitalista e procuramos compreender os desafios que nos são colocados para aprofundar o processo de transformação para que haja vida digna e abundante para todos e todas, assumindo os seguintes compromissos:

- Denunciar o sistema capitalista como intrinsecamente perverso em seu DNA, pois sua lógica de acumulação a qualquer preço, movido pela ganância, gera as divisões sociais, exploração, opressões diversas, sofrimento e morte.

- Retomar e aprofundar a defesa da Reforma Agrária, condição inclusive para avançar na agroecologia e na agricultura de base camponesa.

- Denunciar o agronegócio como um sistema que tem como lógica o lucro e se sustenta na exploração do trabalho e dos recursos naturais, em contradição com a agricultura camponesa.

- Defender os diversos sistemas da biodiversidade e fortalecer a luta contra os agrotóxicos, pois estes matam.

- Impulsionar a produção e o consumo saudáveis, defendendo e praticando a agroecologia, sem ter medo das mudanças.

- Resgatar a política como a ação em favor do bem comum, essencial nos processos de mudança da realidade, e como a mais alta forma de amor ao próximo.

- Investir no fortalecimento do trabalho de base e na construção da mais ampla unidade entre os explorados e excluídos.

- Lutar pela igualdade de gênero.

- Respeitar e considerar justa toda forma de AMOR.

- Defender políticas públicas substantivas para a população trabalhadora, em especial para a juventude e lutar contra a privatização dos serviços públicos.

- Impulsionar um processo de trabalho de base permanente de formação sobre as políticas públicas e o papel protagonista dos jovens e da população em geral na sua efetivação.

- Educar e mobilizar a juventude e a população trabalhadora para a participação das mesmas nos espaços de construção das políticas públicas e do controle social do Estado.

- Comprometer-se com o Plebiscito popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana pela Reforma do Sistema Político.

- Impulsionar a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão de nossa sociedade.

- Construir espaços de formação permanente sobre a questão de gênero, envolvendo homens e mulheres, na perspectiva de superação de todas as formas de patriarcalismo e machismo em todos os espaços da vida.

- Investir em formas de comunicação para garantir um direito fundamental em qualquer processo de construção da liberdade, o da informação, o que nos convoca ao engajamento na luta pela democratização dos meios de comunicação.

- Denunciar a FIFA e os processos da Copa como mecanismos de fortalecimento da lógica dos grandes negócios, de violação direitos de muitas pessoas, em detrimento de investimentos em áreas essenciais para a população, como habitação, saúde e educação. (A Copa não é do Brasil e sim da FIFA”).

5. No dia 4, esse/as jovens juntaram-se aos milhares de Romeiros e Romeiras que vieram de todos os rincões do Rio Grande e mesmo de vários outros estados para celebrar a história de lutas dos povos da Terra por justiça, igualdade e liberdade, com quem compartilharam e celebraram esses compromissos.

6. Animados e encorajados por tantas testemunhas que doaram suas vidas por estas causas em defesa dos pobres, no seguimento de Jesus de Nazaré, renovamos o desejo de que os bons frutos desta Romaria da Terra possam repercutir bem na vida de todas as nossas Comunidades de fé e de luta. 

Tapes, 4 de março de 2014

Depoimentos sobre a Romaria da Terra

Neste Carnaval de 2014, no dia 4 de março, acontece no Assentamento Lagoa do Junco, Tapes/RS, a 37ª edição da Romaria da Terra do Rio Grande do Sul, sempre promovida pela Comissão Pastoral da Terra (CPT-RS) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB Sul 3), com a participação solidária de outras igrejas cristãs. 

Neste ano a Romaria é acolhida pelas famílias de Tapes, de modo especial, do Assentamento Lagoa do Junco e a Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, com o Vicariato de Guaíba e a Arquidiocese de Porto Alegre.

Nesta 37ª edição, a Romaria da Terra tem como tema: "Reforma Agrária, Cooperação e Agroecologia" e o lema: "Cultivar Vida Saudável".

No blog da CPT-RS tem uma página específica sobre a Romaria com diversos textos de subsídio para estudar o tema que está direcionado para a importância da Reforma Agrária como uma forma de justiça social, de promoção da agroecologia e a cooperação na produção de alimentos saudáveis.

Depoimentos sobre a Romaria da Terra:

Pe. Ademar Agostinho Sauthier  - Secretário Executivo do Regional Sul 3 da CNBB.

Estamos preparando a 37ª Romaria da Terra do Rio Grande do Sul envolvendo as quatro arquidioceses e as catorze dioceses do regional sul 3. Já participaste em alguma delas?  Quantas? Quase todas? Vem reviver esta experiência inesquecível. Será esta a tua primeira participação na Romaria da Terra?   Sejas bem-vindo! Entra em contato com a tua paróquia e diocese, organiza a caravana e vem participar da caminhada no dia 04 de março de 2014! Onde vai ser?   Desta feita vai ser no vicariato de Guaíba (Arquidiocese de Porto Alegre) perto da cidade de tapes no assentamento Lagoa do Junco. Salvemos nossa terra com cooperação e agroecologia! Este convite é para ti e é intransferível! 

Kleber Jorge e Silva - Diácono da Diocese de Chapecó/SC, agente da CPT.

“Caminhando e cantando e seguindo a canção” assim podemos definir e celebrar a grande Romaria da Terra. Nessa caminhada que reúne camponeses e camponesas, indígenas e quilombolas, sindicatos e pastorais sociais, juventudes e os nossos queridos movimentos sociais, assim, numa só voz gritamos e elevamos o clamor que a terra pertence a Deus e precisa ser cuidada, amada e não explorada, envenenada, queimada e poluída. Em cada Romaria da Terra somos convidados e convocados a assumir um compromisso com a “Grande Pátria – a América Latina” que sofre pelos interesses do capitalismo neoliberal. Precisamos dizer não ao agronegócio que mata milhões de pessoas por sua obsessão. Precisamos reafirmar nossa opção pelos pobres – os preferidos de Deus. E acima de tudo precisamos assumir o compromisso com uma agricultura agroecológica familiar, sem agrotóxicos (defensivos). Que o Deus libertador nos ajude a caminhar com a firmeza do Evangelho e com profecia para denunciar os projetos de morte. Um forte abraço a todos os romeiros da terra. 

Cedenir de Oliveira – MST

A romaria da terra sempre foi um espaço importante para os militantes sociais, de celebração, de luta, mas também de denúncia. A reforma agrária sempre foi um tema que pautaram as romarias. E com muita alegria que vamos acolher em nosso território conquistado com a luta do povo, a 37ª edição. 

Simone Pegoraro - Farroupilha

A Romaria da Terra nos faz entender cada vez mais de que é preciso cuidar da Terra e de toda a vida no planeta. A Terra é bem mais do que apenas produtora de alimento. A terra é um espaço mínimo para o desenvolvimento da vida. É esse espaço de promoção e valorização da vida que a Romaria da Terra nos traz, através de gestos que promovem a vida através da agricultura orgânica, através da formação de cooperativas de produção sustentável, da preservação das sementes, através da motivação de uma cultura de paz, a criação e articulação de políticas públicas para os jovens e mulheres permanecerem no campo, a criação de novos postos de trabalho, o respeito pelas culturas indígenas que precisam ser protegidas, nos fazendo entender que nosso trabalho na Terra é sermos as mãos, os pés, as palavras e as ações do amor, na preservação da natureza e no cuidado com o outro fortalecendo a cultura do Bem Viver. 

Dom Bruno Maldaner – Pronunciamento na 9ª Romaria da Terra.

A fim de que haja terra para todos, cresce, aumenta dia a dia o número de agricultores cristãos, e também operários e povos indígenas, envolvidos nesta luta pela justiça social. E tudo isso no cumprimento das exigências de sua fé e como sinal de esperança na vinda de dias melhores. A Igreja louva e empresta seu apoio a todo este esforço para substituir, para melhorar as situações de vida, especialmente, quando este esforço se faz em comum, na solidariedade das organizações populares, como é o caso do Movimento Sem Terra, e de tantos outros movimentos que, graças a Deus, estão surgindo em todas as partes. Isto não tem nenhuma conotação de violência, mas, isto é lutar por mais justiça. Isso é lutar por reforma agrária autêntica, isso é dizer, alto e bom som, que a terra é sagrada, que a terra é dom de Deus, que a terra é para todos e não só para alguns. 

Dom Alessandro Ruffinoni – Bispo de Caxias do Sul – Material em preparação a 36ª RT

As Romarias da Terra aqui no Estado, sempre tiveram o objetivo de ser uma profecia, que de um lado denunciam a desigualdade e injustiças que existem no campo e de outro propõem a solidariedade, a cooperação e um desenvolvimento sustentável em vista do bem comum ou bem viver.

Dom Orlando Dotti -  9ª Romaria da Terra – Fazenda Anonni

Devemos fazer valer nossa força de organização, conscientizando, reivindicando, pressionado e, em casos extremos, acampando e ocupando as terras que por direito pertenceriam ao povo. A moral cristã nos ensina que, em casos extremos, todas as coisas são comuns. A ocupação, a invasão, como muita gente teima em dizer, não é o que queremos, mas, às vezes, é a única coisa que se pode fazer para poder sobreviver. Tem gente que ao ouvir falar em ocupação fica mais azedo que butiá verde! Saibam que mais amarga é a vida daqueles que não tem terra para tirar o alimento para sobreviver.

No Brasil em que a terra foi juntada de maneira desproporcionada e voraz pelos latifundiários, nós em nome da igualdade humana, dizemos que esta deve ser redistribuída ao povo, que nela trabalha.  A terra que foi engolida pelas multinacionais, em nome da justiça social, ela deve ser devolvida aos que nela trabalham.  A terra que foi escondida pelos ricos, em nome da fraternidade cristã, ela deve aparecer de novo para quem produza o alimento que falta na mesa de tanta gente. Deus deu a terra a todos e todas e não apenas a alguns. E se alguns têm terra demais, outros não a têm, por isso nós lutamos pela reforma agrária.

Dom Tomás Balduíno – 22ª Romaria da Terra.

Eu gostaria, nesta Romaria, de destacar a importância de mantermos levantada firmemente a bandeira da reforma agrária. Ela é vital para o povo da terra e de maior importância para a realização da democracia.

Dom Paulo Moretto – Subsídio 20ª Romaria da Terra

Neste sentido é importante a participação do pequeno agricultor na produção de alimentos. É ilusão achar que nós nos alimentamos com aquilo que as grandes empresas agrícolas plantam. Essa é uma romaria que interessa ao pequeno agricultor e a todo o povo consumidor, que quer ter em suas mesas alimentos saudáveis.

Dom Jacó Roberto Hilgert – Texto base 23ª Romaria da Terra

Portanto uma romaria muito especial para manter viva a chama da luta pela reforma agrária que no dizer do Papa João Paulo II, “é uma questão de justiça e de futuro da democracia”. Importa também despertar mais amor e consciência pela agricultura familiar e suas perspectivas favoráveis de saídas, tais como o associativismo, a agroecologia, a agroindústria e, finalmente, a insubstituível organização popular.

Irmão Antônio Cechin

O Ano dos Mártires (1978) foi aberto com a Romaria da Terra, que foi a primeira em São Gabriel, no coração do latifúndio. O lugar escolhido foi Caiboaté, a terra que São Sepé a os 1.500 companheiros ensoparam com seu sangue. No dia 7 de fevereiro de 1978, terça-feira de Carnaval, aconteceu a primeira Romaria da Terra no Rio Grande do Sul. 

No ano seguinte, em 1979, a CPT do Rio Grande do Sul inscreve a Ramaria da Terra no Calendário oficial de suas comemorações, E a partir de então, todos os anos, na terça-feira de carnaval, véspera do Dia das Cinzas, a Romaria da Terra acontece.

(este depoimento foi extraído do Jornal Sem Terra - Porto Alegre, 9 de fevereiro de 1982. Nº. 18)

Comida saudável só é possível com Agroecologia

Quando nossa barriga ronca é um sinal de fome. Para saciar esta necessidade fisiológica que todos temos nada melhor que uma comida bem gostosa, ao nosso gosto, de acordo com a nossa tradição familiar, cultural e regional. Esta comida que vamos comer quanto mais diversificada for, mais saudável se torna, ainda mais se esta diversidade for ecológica.

Pode até ser que inventem, se é que já não o fizeram, uma pílula artificial de “feijão”, mas esta jamais chegará aos pés do que é o feijão, verdadeiro e produzido lá na terra. Falamos disso por que hoje em dia se inventa de tudo e, no supermercado tem tudo o que você pode imaginar de “comidas” artificiais, que nada tem a ver com nosso organismo, nossa natureza orgânica. Por isso adoecemos facilmente. Quando vamos nos alimentar, digamos comer comida mesmo, é o momento em que estamos ligados diretamente com a natureza, com a mãe terra, e ligados com o homem e a mulher da roça que são os responsáveis por produzir comida em todo o planeta. Daí recordamos como os alimentos são indispensáveis, insubstituíveis e especiais. 

A cada ano, na Romaria da Terra, resgatamos o valor do camponês e da camponesa e sua missão milenar de produzir comida. Somente o agricultor e a agricultora podem fornecer alimentos de qualidade para o mundo.

Alimentos saudáveis são aqueles que não foram produzidos com venenos e nem a partir de sementes transgênicas, sem esquecer de que devem ser naturais e não artificiais. Na agricultura estes alimentos saudáveis e diversificados são produzidos através da agroecologia. Você já ouviu falar em agroecologia?

Para entendermos melhor vamos dividir a palavra: Agro=agricultura - Eco=casa e Logia=estudo. A palavra ecologia é originária do grego (ECO do OIKOS - igual a Casa, LOGIA do LOGOS - igual a estudo). Em resumo, AGROECOLOGIA é fazer agricultura respeitando a grande casa, o planeta, e os moradores desta “grande casa”, ou seja, toda a biodiversidade.

Na Agroecologia, o agricultor e a agricultora são os atores principais!

A agroecologia não é novidade. Desde a existência da agricultura, a mais de 12mil anos, foi somente nos últimos 70 anos que a agricultura passou a ser  mais artificial do que natural e com uso massivo de venenos. Antes era desenvolvida somente com recursos naturais, ecológica e diversificada. Basta conversarmos com os mais idosos e eles nos contam tudo como era.

A primeira questão a deixar claro é que fazer agroecologia não é coisa de atrasado. Ao contrário, o agricultor e a agricultora que produzem no sistema agroecológico são os mais evoluídos que podemos imaginar em termos de produção de alimentos, exatamente por produzir alimentos integrados com o ecossistema, ou seja, respeitando a diversidade de vida existente. Em termos simples e resumidos, a agroecologia é produzir de forma a respeitar o ecossistema, resgatando práticas adotadas há milênios, como guardar sementes todos os anos para plantar novamente, e aprimorando cada vez mais, de forma a evoluir sempre. 

O que será da vida de um agricultor ou agricultora sem a terra? 

O que será desta família com a terra, mas sem as sementes?

A reforma agrária é uma necessidade urgente e atual, primeiro por que cumpre o papel de repartir a terra de forma a mexer nas estruturas, “terra para quem nela trabalha e dela vive”.  O que será da vida de uma família que vive do cultivo da terra se não tem terra? Sem a terra não tem como produzir e viver dignamente. Mas só a terra não basta, embora o acesso a ela seja uma prioridade, precisa ser repartida também as áreas onde existem as melhores reservas de água, que hoje se concentram nas mãos de alguns grupos muito ricos. Não é justo que se assentem famílias em locais com escassez de água, impedindo a vida florir dignamente.

 Além da terra, das estruturas fundamentais de moradia, estruturas de produção,  infraestrutura, saúde e educação tem outro aspecto fundamental nesta luta que são as sementes. O que será de uma família camponesa com terra, mas sem sementes? Precisamos lembrar que sementes crioulas são sinônimas de comida, alimentos, saúde, autonomia, dignidade, fé e cultura. Da terra dependemos para produzir comida para vivermos, mas de que adianta ter a terra, mas depender de sementes caras e que estão nas mãos de algumas empresas?

Por isso reforçamos que uma reforma agrária e uma agricultura preocupada em produzir comida saudável e cuidar dos recursos naturais não é completa enquanto estiver dependente de empresas multinacionais, como se nossa vida estivesse nas mãos delas. Se a nossa produção de comida não estiver sob nosso controle estaremos comprometendo a autonomia e a capacidade de reprodução da vida na roça.  Por isso a luta das sementes é fundamental.

“Agricultura é a Arte de Cultivar o Sol” (antigo provérbio chinês).

Você pode estar se perguntando: como posso fazer agroecologia na minha propriedade? Por onde devo começar? Como posso sair do modelo convencional para a agroecologia?

Algumas dicas importantes:

- Esteja convencido de que quer mesmo partir para a agroecologia. O primeiro passo é fazer agroecologia dentro de nossa cabeça. Costumamos dizer que quando praticamos agroecologia em nossa cabeça, quando estamos convencidos, fazer na terra é muito mais fácil!

- Começar pequeno, ou seja, dando passos curtos, mas bem dados. Não queira transformar sua propriedade da noite para o dia. Comece com uma pequena área e vá aumentando aos poucos. Isso exige planejamento!

- Pense na comida. Comece por aí, garanta alimentos diversificados e saudáveis para sua família em primeiro lugar.

- Reúna vizinhos ou amigos que estão na mesma realidade e pensem juntos. O que podemos fazer juntos ou individualmente? Soltar a criatividade.

- Qual é a minha realidade? Tenho terra ou não, distância da cidade, o que gostamos de fazer. É um exercício importante também para florir as ideias.

- Em geral nossas propriedades têm potenciais, que na maioria das vezes não sabemos como aproveitar; por isso faça o estudo destes potenciais. Por exemplo: os estercos dos animais, se bem aproveitados, são ótimos adubos. O esterco dispensa a compra de adubos químicos na agropecuária. Às vezes o potreiro dos animais ocupa a melhor área de terra, mais fácil de trabalhar por ser plana, e ficamos sofrendo no morro. Quem sabe não seria melhor inverter? Existem tantas outras dicas que podem facilitar o trabalho.

- Assim como seu grupo de amigos ou vizinhos se reúnem para pensar, é bom pensar em amigos na cidade, pois eles precisam de alimentos saudáveis. Que tal criar um grupo de consumidores ecológicos? É uma boa ideia!

- Uma questão fundamental é pensar de onde vêm os alimentos que abastecem nossas cidades. Por que não são produzidos pelos agricultores do município, como para a merenda escolar?

- Buscar apoio técnico de alguém comprometido com a agroecologia e com a causa dos agricultores e agricultoras.

- Procurar envolver a juventude nas ações e proporcionar espaços de estudo e capacitação técnica. Jovens tem força, criatividade e energia, gostam de desafio, e será a garantia de continuidade.

Para fazer agroecologia não há uma receita pronta! Precisamos colocar a cabeça para funcionar. “Sozinhos somos fracos, mas unidos somos fortes”.

Dica ecológica!

Não use milho transgênico. Em alguns lugares se espalhou a ideia de que o agricultor precisa plantar milho transgênico para não ter problemas com as Lagartas do Cartucho e da Espiga. É mentira! Faça controle biológico no milho contra a Lagarta do Cartucho (Spodoptera frugiperda) e da Lagarta da Espiga (Helicoverpa zea). Normalmente esta lagartinha apresenta mais problemas no milho tardio. Para combater a lagarta você pode encomendar nos escritórios da EMATER uma vespinha chamada Trichogramma spp, para o controle biológico. O custo por hectare é baixo e vale a pena!

Equipe de elaboração do Jornal Voz da Terra, da CPT-RS
Página Romaria da Terra

Os frutos da Reforma Agrária no Rio Grande do Sul

Hoje no Rio Grande do Sul existem 327 assentamentos da Reforma Agrária distribuídos em 91 municípios e beneficiando 13.535 famílias. O MST organiza a produção dos assentamentos através de um setor estadual que trabalha com três linhas de produção. Arroz ecológico, leite e produção de sementes. Desenvolve a comercialização da produção através de programas governamentais coordenados pela CONAB com o PAA- Programa de Aquisição de Alimentos e PNAE- Programa Nacional de Assistência Técnica.

Na cadeia produtiva de sementes são envolvidas diretamente 200 famílias. Através da BIONATUR, localizada em Candiota, produziu na ultima safra em torno de 10 toneladas de sementes de hortaliças, 35 toneladas de forrageiras e iniciou a produção de sementes de  feijão e soja orgânica. 

Já a linha de produção do arroz ecológico envolve 407 famílias organizadas em 28 grupos e 4 cooperativas. Produziram na ultima safra 330 mil sacas de arroz. Esta produção é beneficiada e comercializada através de agroindústrias administradas pelas cooperativas de assentados. 

A atividade leiteira sempre foi valorizada pelos assentados. Em torno de 4.400 famílias produzem e comercializam leite nos assentamentos. Com uma produção estadual estimada em 50 milhões de litros/ano.  Das famílias que produzem leite, cerca de duas mil famílias participam das cooperativas e associações do Movimento que atuam nesta cadeia produtiva. 

A comercialização é outro desafio que os assentados procuram enfrentar organizados. A produção das cadeias produtivas é comercializada, em boa parte, através dos programas governamentais de aquisição de alimentos. O MST comercializa através do PAA: Arroz ecológico, feijão, leite em pó e suco de uva. Além desses produtos, em cada região os assentados comercializam hortaliças, mandioca, batata doce, entre outros. As garantem a compra da produção dos assentados evitando a exploração especulativa a que os camponeses estavam sujeitos. 

Na merenda escolar além do arroz, suco e leite há também a comercialização de pães, cucas, biscoitos e geleias. Envolve 850 famílias que produzem para escolas das regiões metropolitanas, fronteira oeste, central, sul e para outros estados como São Paulo e Distrito Federal. Os assentados ainda a comercializam os produtos de forma direta através das feiras de produtos orgânicos. São 5 feiras em Porto Alegre, 4 em Canoas,2  em Eldorado do Sul, 2 feiras em Nova Santa Rita, 1 em Viamão. Na região sul há feiras em Piratini, Pedras Altas, Livramento e Tupã, entre outras.

Equipe de elaboração do Jornal Voz da Terra, da CPT-RS
Página Romaria da Terra

Assentamentos: espaço de vida, trabalho e produção

Uma das nossas principais contribuições para a sociedade brasileira foi cumprir com nosso compromisso em produzir alimentos para o povo brasileiro.  Fruto da organização de mais de 100 cooperativas e mais de 1.900 associações em nossos assentamentos, trabalhamos de forma coletiva para produzir alimentos.

Contribuímos também na construção de 96 agroindústrias, que melhoram a renda e as condições do trabalho no campo.  O assentamento é um espaço em que um conjunto de famílias camponesas vive, trabalham e produzem, dando uma função social à terra e um futuro melhor à população.

A vida no assentamento garante às famílias direitos sociais que não são garantidos a todo o povo brasileiro: casa, escola e  comida. O impacto da criação de um assentamento marca a vida de um município, tanto do ponto de vista social como econômico. Em primeiro lugar, a terra ganha uma função social. Em segundo lugar, um conjunto de famílias ganha instrumentos para a sua sobrevivência.  Depois de um período, constroem a casa, conquistam a escola e começam a produzir.  A produção garante o abastecimento de alimentos aos moradores das pequenas cidades e gera renda às famílias assentadas.

Um bom exemplo dos resultados da Reforma Agrária trata-se da antiga Fazenda Anonni, área de 9 mil hectares que foi  desapropriada em 1986 no Rio Grande do  Sul. Foram assentadas 420 famílias no assentamento da Anonni, que produzem, por ano, cerca de 20 mil sacas de trigo, 13 milhões de litros de leite, 150 mil sacas de soja, 35 mil sacas de milho, 45 toneladas de frutas, 800 cabeças de gado, 5 mil cabeças  de suínos e 10 mil quilos de hortaliças.  Por isso, 23 prefeitos da região norte do estado defendem a desapropriação de fazenda em Coqueiros do Sul, que ocupa 30% da área do município e gera empregos para apenas 15 funcionários temporários, além de ser um símbolo do atraso e da  exclusão. Caso fosse transformada em um assentamento para 450 famílias, poderia gerar no mínimo 950 empregos diretos, desenvolver a produção e movimentar a economia da região. 

A expressão “assentamento” é utilizada para identificar não apenas uma área de terra no âmbito dos processos de Reforma Agrária, destinada à produção agropecuária e ou extrativista. É também um espaço heterogêneo de grupos sociais constituídos por famílias camponesas, que ganha vida depois de desapropriado ou adquirido pelos governos federal ou estaduais, com o fim de cumprirem as disposições legais.  O assentamento representa o desfecho de um determinado processo político-social onde o monopólio da terra e o conflito social são superados e imediatamente inicia-se um outro: a constituição de uma nova organização  econômica, política, social e ambiental com a posse da terra, por uma heterogeneidade social de famílias camponesas. Por isso, deve-se compreender os assentamentos como expressão de um impasse da luta social. 

Por um lado, os assentamentos unem o homem à terra e nela desenvolvem o trabalho com sua família.  Por outro lado, em um contexto de avanço do modelo agroexportador com prioridade à produção em grandes áreas para exportação, os assentamentos ainda não realizam plenamente suas potencialidades. Infelizmente, por conta dos limites das políticas dos governos, os assentamentos não se constituem como expressão de uma política ampla e massiva de democratização da terra no Brasil. Atualmente, são criados dentro de uma programa de políticas sociais e resolução de conflitos, em vez de fazer parte de uma  estratégia de desenvolvimento focado no  mercado interno, tendo na reforma agrária  um de seus elementos estruturadores.  Esse impasse é muito desfavorável aos trabalhadores e se revela quando analisamos as omissões dos sucessivos governos quanto às suas obrigações contraídas junto aos assentamentos.

Pesquisas sobre a qualidade de vida nos assentamentos constaram que os formados entre 1995 a 2001 careciam de diversas estruturas sociais e serviços públicos. Por exemplo: 32% dos assentamentos não tinham casa definitiva; 49% não possuíam água potável; 55% não possuíam eletricidade; 29% das famílias com filhos em idade escolar não tinham acesso à escola de ensino fundamental; 77% não tinham acesso ao nível médio; 62% dos assentamentos não tinham  atendimento de saúde emergencial.  O passivo social nos assentamentos é enorme, o que reforçou a necessidade das lutas reivindicatórias por políticas públicas e justifica a sua intensificação nos  anos 90 e 2000.

Apesar da ausência das ações governamentais dentro dos assentamentos, a condição de vida destas famílias mudou para melhor. Estudos revelam uma melhoria da vida das famílias assentadas dadas suas condições anteriores vividas. Uma pesquisa aponta que 66% das famílias pesquisadas apresentam uma melhora no padrão de sua alimentação; 62% perceberam uma melhora no seu poder de compra, sobretudo de bens duráveis e 79% dos entrevistados viram melhoras na forma de habitação. Outro dado revelador da pesquisa referiu-se à confiança no futuro por parte destas famílias, 87% delas acreditam que o futuro será melhor. 

Estimulamos também as famílias assentadas a organizar agroindústrias de forma cooperativada, que é uma ferramenta fundamental para agregar valor à matéria- prima produzida, garantindo uma renda mensal aos associados; assegurando preços aos produtos e viabilizando a comercialização da produção. Estamos convencidos que o desenvolvimento do campo virá com a interiorização da agroindústria, gerando alternativas de trabalho para a juventude e para as mulheres.  Os assentamentos podem resolver as necessidades concretas das famílias, criando condições para o trabalho, para a produção e moradia, ou seja, organizando a economia e as dimensões da vida social, educacional e cultural das famílias assentadas. Busca-se com isto a elevação do nível educacional, cultural de todas as famílias. 

Desta forma, os assentamentos são a grande contribuição deste movimento social, o Movimento Sem Terra, para a sociedade brasileira.  Buscamos em cada assentamento desenvolver uma mentalidade e uma atitude de Soberania Alimentar, compreendendo que a nossa função social é produzir alimentos, sendo esta a nossa primeira tarefa histórica, eliminando a fome do meio das  famílias camponesas.  Buscamos também desenvolver a cooperação agrícola, como um ato concreto de ajuda, que fortaleça a solidariedade, mas também potencialize as condições de produção das famílias assentadas.

Fazemos esforços nas áreas de educação e saúde. As famílias assentadas têm o compromisso de promover a agroecologia cooperada que crie a base material e técnico-científica para repensarmos as nossas relações com a natureza e com os demais seres humanos, e que eleve a produtividade física dos solos e a produtividade do trabalho. Defendemos a diversificação produtiva, que modifica nossos hábitos e atitudes frente à natureza e alterando nossos hábitos de consumo e de alimentação.

Equipe de elaboração do Jornal Voz da Terra, da CPT-RS
Página Romaria da Terra

E a copa do mundo da reforma agrária? Esta já está perdida?

Por Jacques Távora Alfonsin*

A Bíblia conta a história de um numeroso povo pobre, vivendo sob cruel e duradoura escravidão, que foi libertado por intervenção amorosa de Deus. Ouvindo o seu clamor, identificado com o seu sofrimento, Deus prometeu-lhe a liberdade numa terra grande e boa.  

Esse povo iniciou então uma longa caminhada, enfrentando todo aquele tipo de problemas que, como a gente sabe, desafiam qualquer mudança e libertação. Foi perseguido, teve medo, hesitou, desanimou, sofreu violentas divisões internas, duvidou da promessa de Deus, se esqueceu de como tinha vencido, com Ele, o poder que o oprimia, adorou ídolos, envolveu-se em guerras contra outros povos e vizinhos hostis. 

Mal ou bem, todavia, não desistiu da sua caminhada. Profetas e lideranças que o acompanhavam, sempre o relembrava da causa que o colocava em movimento: Valia a pena. A terra prometida haveria de acolhê-lo, como um seio generoso, para quem não perdesse a fé e a esperança, nem o amor agradecido a um Deus que lhe queria muito bem e o libertara. Bem como as Romarias da Terra ainda refletem hoje, de alguma forma. Essa caminhada difícil, dura, libertária. Parece incrível que, vencidos tantos séculos, um numeroso grupo de gente se ponha a caminhar, movida por fé e esperança renovadas, pelas mesmas razões de tantos séculos atrás.

Pouco valorizada pela sociedade, ridicularizada pelas/os ricas/os, sujeita ao deboche até de parte da mídia, ela se reúne todos os anos, consciente de que existe muita escravidão ainda agora. A escravidão da miséria, que oprime multidões no Brasil, se deve, em grande parte, à escravidão da nossa própria terra. Está presa pelo direito de propriedade ilimitado, tomado pelo latifúndio indiferente à sua função social; está presa pela cobiça de transnacionais indiferentes à depredação do meio-ambiente; está presa pelo imediatismo de conveniências periódicas do chamado agronegócio exportador que não se importa se o destino dos seus frutos e produtos, em vez de alimentar o nosso povo, obtenha lucro lá fora, como uma mercadoria qualquer; está presa pela exploração do trabalho escravo; suas florestas, seus rios, seu ar, sua fauna toda e seu clima prosseguem vítimas de uma depredação indiferente à vida. 

Esses verdadeiros crimes praticados contra as/os brasileiras/os e sua terra são explicados e “justificados” em nome da liberdade dos mercados, como a única condição de progresso. Entretanto, todo esse uso nocivo da nossa mãe terra está previsto em lei, direta ou indiretamente, como proibido. Desde 1964, pelo menos, com o Estatuto da Terra e desde 1988, com a Constituição Federal, muitos instrumentos legais foram criados para impedir esse uso preventivamente ou puni-lo em caso de sua verificação.

A reforma agrária é uma política pública imposta à União que engloba tais instrumentos. As/os pobres libertados do Egito levaram quarenta anos para chegar à terra prometida. As/os brasileiras/os já estão esperando bem mais tempo. Se um tal modo de tratar a terra continua sendo reproduzido, assim mesmo, das duas uma: ou todas essas leis estão sendo mal interpretadas e aplicadas ou servem apenas como despiste para que o mau uso prossiga. Nesse caso, a verdade é feito presa da injustiça, como diz São Paulo na epístola aos romanos (1, 18), coisa comprovada por um tipo de interpretação que, de forma solerte, sublinha apenas aquelas regras que devem ser obedecidas para conservação do que já é, escondendo as que devem ser obedecidas para a implantação do que ainda não é, mas necessita ser, como a realização da reforma agrária, por exemplo.   

Por uma ou por outra daquelas hipóteses, então, não é que as vítimas dessa situação toda, como as/os índias/os, as/os trabalhadoras/es pobres sem-terra e sem teto, as/os quilombolas, as/os pequenas/os proprietárias/os de terra, as/os assalariadas/os do campo, as/os atingidas/os pelas construções de barragens, possam desobedecer a lei.   Elas/es tem o direito de desobedecê-la (!), pois  se trata de uma lei que, pelo menos da forma como vem sendo interpretada e aplicada,  trai a sua própria finalidade que outra não é a de garantir a vida, a dignidade humana, o bem-estar, a cidadania das mesmas pessoas a quem ela deve o seu próprio poder.  

Quando isso acontece - e está acontecendo atualmente - vale outro conselho de São Paulo: “...agora estamos livres da lei porque já morremos para aquilo que nos mantinha prisioneiros. Por isso somos livres para servir a Deus não da maneira antiga obedecendo à lei escrita, mas da maneira nova, obedecendo ao Espírito de Deus” (Rom. 7,6) 

Aí se comprova quão urgentemente tem-se de se reconhecer, de forma bem clara, a existência de um conflito histórico e permanente entre uma lei que mata como a que matou Sepé Tiaraju, cuja memória as romarias da terra sempre testemunham, Elton Brum da Silva (assassinado em 2009, no cumprimento de uma ordem judicial executada também aqui no nosso Estado) e tantos outros mártires da nossa caminhada em busca da terra prometida. Existe aquela que preserva intacta a injustiça social, a pretexto de que a lei escrita deve ser cumprida, e existe aquela em plenitude da qual, o amor do próximo supre de modo tão competente qualquer formalismo, que é capaz de inspirar uma economia solidária, garante de uma suficiência de bens para todas/os em vez de “sempre o mais é o melhor” para alguns, mesmo a custa do prejuízo alheio, como impõe o sistema econômico capitalista. O curioso é que, pelo menos na letra da primeira lei, a simples indicação da palavra “reforma” pretende indicar que a “forma” capitalista de exploração da terra aqui no Brasil, tem de ser corrigida...

É mais do que hora, portanto, de o povo pobre e trabalhador do nosso país ser reconhecido como sujeito do direito à terra e não mero objeto de autoridade. A “terra de trabalho”, como a CNBB apregoava ainda em 1977, é incompatível com a “terra de exploração”, como quer a CNA, a bancada ruralista no Congresso e os poderosos grupos econômicos nacionais e internacionais que essas últimas defendem. 

A reforma agrária está carente, então, de uma romaria que se inspire naquela que estamos celebrando hoje e, para não morrer de vez, tome o partido da terra de trabalho contra a terra de exploração. Embarque numa copa do mundo diferente. Destrave o Poder o Judiciário enrolado em processos (inclusive os de desapropriação) que prorrogam indefinidamente os seus fins; destrave o Poder Executivo que dê aos seus órgãos e autarquias (como o INCRA por exemplo) os meios eficazes das garantias devidas às prioridades impostas pelos direitos humanos fundamentais do povo pobre do campo; destrave o Poder Legislativo, libertando-o  do domínio econômico latifundiário, abrindo-o à democracia efetivamente participativa do povo vítima das leis de fachada, do “devido processo legal”, quando esse funciona apenas para travar o devido processo social, e da corrupção, também aquela que esconde os corruptores. Trata-se de outro jogo, portanto, muito mais sério e urgente do que o de futebol. Nele, nenhuma derrota pode ser, sequer, cogitada, para tanto exigindo-se um esforço até superior àquele que os Poderes Públicos do país estão empreendendo para realizar a Copa do Mundo aqui no Brasil. 

A nossa romaria da terra, assim, tem plena consciência de que não é somente a execução de uma lei de reforma agrária que vai colocar essa política pública em romaria capaz de alcançar a terra prometida. Por isso ela não abre mão de testemunhar que o seu simples movimento, repetido a cada ano, prova que o povo com direito de acesso à terra é o principal sujeito de direito, também, dessa possibilidade, desconsiderando como injusta e ilegítima qualquer lei, ordem, regra, ou determinação que impugne sua participação efetiva nessa reforma, em defesa da sua inadiável libertação. 

*Jacques Távora Alfonsin, é integrante da Comissão Estadual da Verdade. É advogado do MST e procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul. É mestre em Direito, pela Unisinos, onde também foi professor. É membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos e publica periodicamente seus artigos nas Notícias do Dia da página do IHU.

Por uma Reforma Agrária Popular

Durante todo século XX os camponeses de todo mundo e aqui no Brasil também  lutarão pela democratização do acesso a terra.   Essa luta estava inserida no direito democrático e republicano que todos os cidadãos de uma sociedade, por terem os mesmos direitos e deveres, tinham também o direito ao acesso a terra, por ser um bem da  natureza.  Mas a condição que se dava para garantir o direito era estar disposto a trabalhar nela.  Daí se diferenciava da sanha capitalista dos que queriam apenas terra para acumular riquezas.  Então na maioria dos países e aqui na América Latina se popularizou a palavra de ordem: TERRA PARA QUEM NELA TRABALHA!

Fruto da luta dos camponeses e de processos democráticos havidos em muitos países  foi possível então se realizar leis de reforma agraria e distribuir terras a todos os camponeses.  Esse tipo de reforma agrária que apenas distribuía terra, e não mudava o modelo econômico e nem o regime politico, ficaram conhecidas como reformas agrárias clássicas e burguesas. 

Aqui no Brasil, nunca conseguimos uma reforma agraria desse tipo.  Talvez tenhamos chegado mais próximo, na crise da década de 60, quando o governo popular de Joao Gloulart, apresentou um projeto de lei de reforma agrária, bastante radical, como forma de sair da crise e atender as necessidades dos camponeses.  O resultado foi um golpe empresarial-militar, que sepultou a reforma agrária, puniu os lideres, e impôs uma ditadura de 20 anos.

Mesmo despois com a redemocratização conquistada e a volta dos movimentos camponeses com mais força,  não foi suficiente para arrancarmos a reforma agrária clássica.   No máximo conseguimos algumas desapropriações, aqui e acola, que resultaram em assentamentos.   Os assentamentos são uma conquista camponesa, como é o assentamento de Tapes, aonde realizaremos a Romaria, porém não a reforma agrária.  Reforma agraria é a reestruturação e democratização de toda propriedade da terra.

Pois bem, agora estamos diante de novos desafios.  Mais do que a terra concentrada, o capital tomou conta de todos os bens da natureza: terra, água, florestas, fauna, sementes ... etc. E tomou conta do modo de produzir na agricultura, impondo o modelo do agronegócio, que se baseia na monocultura, no uso intensivo de venenos e de máquinas e na expulsão da mão de obra do campo.  Produz agora commódities para exportação.  Dá muito lucro, mas apenas para alguns.

Então, lutar por reforma agrária clássica, apenas por terra não é suficiente, é necessário  lutar contra o modelo de dominação do capital sobre a natureza que é de todos, e sobre a forma de produzir na agricultura, que atualmente é predadora, insustentável, e produz alimentos envenenados que geram câncer.

Por isso, os movimentos da via campesina  estamos levantando a bandeira de que é preciso agora lutar por um novo tipo de reforma agrária, uma reforma agrária mais ampla  que abarque o controle da natureza, o jeito de produzir, e garanta bem estar para toda população.    E esse tipo de reforma agrária somente será possível,  como fruto da conquista de amplos movimentos de massa, no campo, pelos camponeses, mas junto com os trabalhadores da cidade.   E, sobretudo que envolva toda sociedade.  Pois é uma luta contra o domínio do capital.  É uma luta por terra sadia.  Por alimentos sadios.  Por vida para todos, e não apenas para os camponeses. 

E o que seria uma Reforma Agrária Popular?

Nosso objetivo é contribuir para construir  permanentemente, uma sociedade justa, igualitária e fraterna,  em todo Brasil.   Para isso precisamos defender e construir:

1. A terra e todos os bens da Natureza - águas, florestas, fauna, minérios - devem estar a serviço de todos e precisam ser preservados para as gerações futuras.

2. A produção prioritária de alimentos saudáveis para todo povo brasileiro e para outros povos.

3. A produção agrícola deve basear-se na agroecologia, abolindo-se o uso de agrotóxicos e sementes transgênicas. As máquinas agrícolas devem ser adequadas às necessidades dos camponeses.

4. As sementes são um patrimônio da humanidade. Elas não podem ser propriedade privada e todos os agricultores devem ter o direito de usá-las e multiplicá-las.

5. As florestas precisam ser preservadas combatendo-se o desmatamento  e reflorestando as áreas degradadas com ampla diversidade de árvores nativas e frutíferas.

6. A Promoção de todas as formas de cooperação agrícola e instalação de agroindústrias cooperativas no campo.

7. As relações sociais de produção devem abolir a exploração, a opressão e a alienação. Os trabalhadores/as  devem ter controle sobre o resultado do seu trabalho.

8. O aproveitamento de todas as fontes de energia renováveis existentes nas comunidades e a organização de forma cooperativa para atender às necessidades da população.

9. O Respeito e demarcação de todas as áreas dos povos indígenas e das comunidades tradicionais: quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e pescadores artesanais.

10. Todas as pessoas que vivem no campo têm direito a Educação de qualidade, em todos os níveis, garantida pelo Estado. Têm direito a usufruir dos bens culturais e ao acesso e controle dos diversos meios de comunicação social.

11.A Garantia aos trabalhadores rurais assalariados de todos os direitos sociais, previdenciários e trabalhistas conquistados pelos trabalhadores urbanos.

12. O Combate intransigente de todas as formas de violência contra mulheres e crianças.

13. O Combate de todas as formas de trabalho escravo, e expropriação das fazendas e empresas e punição penal  daqueles que o praticarem.

14. O acesso a formação técnica e política permanente, como instrumentos de emancipação cultural, política e humana de todos os que vivem no campo.

15. O campo deve ser um lugar bom de viver, onde as pessoas tenham direitos, oportunidades e condições dignas de vida. Devem ser combatidas e eliminadas todas as formas de discriminação social, de gênero, etnia, religião ou orientação sexual.

Equipe de elaboração do Jornal Voz da Terra, da CPT-RS
Página Romaria da Terra

Função Social da Propriedade da Terra no Ensino Social da Igreja

Por Frei Flávio Guerra*

Introdução.

O presente texto pretende refletir sobre a função social da propriedade da terra à luz do Ensino Social da Igreja. Não apenas no sentido de conhecer o que a Igreja diz, mas principalmente, para iluminar a situação atual da terra no contexto da realidade brasileira e para ajudar a aprofundar o tema desta 37ª Romaria da Terra. O caminho percorrido apresenta a função social da propriedade da terra na Constituição Federal; a mensagem bíblica sobre a propriedade; o sentido da função social da propriedade no Ensino Social da Igreja e a avaliação moral do latifúndio, da ocupação da terra e do trabalho agrícola.

I. Função social da propriedade na Constituição.

O direito de propriedade é garantido pela Constituição Federal. Esse direito não é absoluto, isto é, cada um faz de sua propriedade o que bem quiser. O seu uso está condicionado à chamada função social da propriedade. Ela está descrita nos artigos 185 e 186 da Constituição Federal. Neles são descritos cinco critérios para que uma propriedade cumpra a sua função social: seja produtiva; tenha aproveitamento racional e adequado; seus recursos naturais sejam utilizados de forma adequada e haja preservação do meio ambiente e sua exploração favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores.

A lei garante a função social da propriedade, mas na prática ela não pode ser aplicada em benefício dos trabalhadores sem-terra, dos indígenas, dos posseiros e extrativistas. O motivo disso está no fato da bancada parlamentar ruralista ter introduzido na Constituição Federal a palavra produtiva com o objetivo de impossibilitar a reforma agrária. O entrave acontece de duas formas. O INCRA tem a função de determinar periodicamente os critérios que definem se uma propriedade é produtiva ou não. Ele o faz em cima do grau de utilização da terra que deve alcançar índices compatíveis com sua capacidade de produção. Esse procedimento do INCRA gera sempre grande polêmica com os grandes proprietários que simplesmente não aceitam a determinação do INCRA.

O entrave mais grave é a verificação da produtividade que está sob a responsabilidade do INCRA, pois a mesma emperra nas burocracias legais retardando, ao máximo, a sua liberação. Além disso, uma das grandes limitações da vistoria da propriedade é sua vinculação, apenas, ao índice econômico, isto é, da produtividade. Nela não é levado em conta o índice do meio ambiente e da dignidade dos trabalhadores, isto é, de seus direitos à vida e a cidadania.

II. Mensagem bíblica sobre a propriedade da terra.

1. A terra dom de Deus para todos.

Deus criou a terra e tudo o que existe. “No princípio, Deus criou o céu e a terra”(Gn 1, 1ss). Por isso, ‘Deus é o criador e soberano Senhor de tudo (Sl 94). Ele criou o ser humano a sua imagem e semelhança (Gn 1, 27). E presenteou ao ser humano tudo o que criou. “Tudo o que vive e se move servirá de alimento para vocês e a vocês eu entrego tudo (Gn 9, 3). Em seguida, Deus define a tarefa fundamental do ser humano em relação à terra. Ela é definida por duas palavras: ‘sujeitar’ e ‘dominar’. Essas palavras não tem o sentido de domínio, mas indicam a relação adequada do ser humano com a natureza. Tanto “o homem e a mulher devem cuidar da criação para que esta sirva para todos e fique a disposição de todos, não somente de alguns”(Para uma melhor distribuição da terra. O desafio da reforma agrária, documento do Vaticano, 22).

2. Partilha da terra entre as tribos.

Deus escolheu um povo para realizar seu plano original em relação a terra  no sentido de ser um dom para todos. Esse povo vivia no Egito, país estrangeiro, sem terra e sob uma dura escravidão. Deus decidiu libertar esse povo do Faro do Egito e o conduziu, sob a liderança de Moisés, até próximo da terra prometida. Esta foi conquistada pelo povo de Deus através da liderança de Josué que recebeu de Deus a ordem de repartir, de forma igualitária, a terra entre as doze tribos de Israel. “Tu somente tens que repartir a terra por herança aos filhos de Israel, conforme te ordenei” (Jos 13, 6b). Josué repartiu a terra (Jos 18, 10). Desse modo, todo israelita tinha a sua terra. Por ser de Deus, a terra estava sob a administração de cada família. E ela não podia ser vendida. “A terra não poderá ser vendida para sempre porque a terra me pertence, e vocês são para mim imigrantes e hóspedes” (Lv 25, 23). Essa compreensão bíblica da terra deixa duas mensagens importantes. A primeira, não é lícito privar do uso da terra a ninguém, pois viola um direito divino de usar da terra. A segunda, não é justa toda e qualquer forma de posse absoluta e arbitrária da terra para vantagem própria.

3. Reação de Deus mediante a concentração da terra.

Com o passar do tempo foi violado o plano original de Deus de garantir um pedaço de terra para todos. Por isso, o Povo de Deus elaborou várias leis para garantir o direto à propriedade da terra para todos os seus filhos (Lv 19, 23-25; 19, 9-10; 23, 22; Dt 24, 19-22). Além disso, com o mesmo intuito foram instituídos o ano sabático (de 7 em 7 anos) e o ano jubilar (de 50 em 50 anos) que tinham a finalidade de restabelecer o plano original de Deus referente à terra: os sem-terra recebiam de volta sua propriedade; os escravos, por causa de suas dívidas, eram libertados e a terra recebia um tempo de descanso.Ninguém sabe, ao certo, se isso funcionou. No entanto, esses dispositivos elaborados pelo Povo de Deus deixam uma forte mensagem: ninguém é dono da terra, nem das pessoas. E a terra precisa de descanso para recuperar-se.

Os profetas, memória do plano original de Deus sobre a terra, faziam severas críticas aos ricos proprietários, pois eles não respeitavam a vontade de Deus a respeito da  distribuição e do uso da terra. “Aí de vós que ajuntais casas e mais casas, e que acrescentais campos e campos” (Is, 5, 8; Mq 2, 2).

4. Jesus e os bens materiais.

Jesus recebeu de seu Pai a missão de proporcionar vida em abundância para todos (Jo 10, 10). Nela os pobres são privilegiados (Lc 4, 14-21). A vida em abundância tem uma dimensão pessoal que inclui a fé e a conversão (exige partilha de bens: caso de Zaqueu) ao Evangelho (Mc 1, 15) e uma dimensão social que liberta da doença, da fome e da exclusão social (Lc 4, 1ss; 6, 20-26; Mt 25, 41ss). Na dimensão social está incluída também a denúncia profética de Jesus contra a lei religiosa que não leva em conta a justiça e a misericórdia (Mt 23, 23); contra o poder usado para dominar e explorar  (Mc 10, 41-45); contra os ricos que excluem Deus e o próximo de seu programa de vida pessoal e social (Mt 19, 23; 13, 22; Lc 16, 19-31). 

A mensagem de Jesus sobre os bens materiais, a partir de sua vida e de sua missão, é bem clara: eles só têm sentido, na medida em que estiverem a serviço da vida de todos, de modo preferencial, a serviço da vida dos pobres e excluídos.

5. Partilha dos bens nas primeiras comunidades.

Um dos elementos essenciais das primeiras comunidades é a partilha de bens. Isso fica bem claro nos três relatos da Igreja descritos nos Atos dos Apóstolos (2, 42-47; 4, 32-37; 5, 12-16). “... vendiam suas propriedades e seus bens e, repartiam o dinheiro entre todos, conforme a necessidade de cada um”; “... mas tudo era posto em comum entre eles”; “... entre eles ninguém passava necessidade”. Esse jeito de partilhar os bens, apresentado por Lucas, não é uma utopia que ele inventou. Ela tinha uma base experimental. Alguns ricos como Barnabé e outros praticaram a partilha de bens. E isso é uma novidade absoluta na história da humanidade.

III. A função social da propriedade da terra no Ensino Social da Igreja.

1. O princípio da destinação universal dos bens.

O ponto de partida da Igreja para indicar a correta relação do ser humano com a propriedade dos bens da terra está fundamentado no princípio da destinação universal dos bens. Ele tem sua base de sustentação na Bíblia. Nela a terra é concebida como dom de Deus para todos. Daí provém o princípio da destinação universal dos bens. A Igreja o descreve da seguinte forma: “Deus destinou a terra, com tudo o que ela contém, para o uso de todos os homens e povos, de tal modo que os bens criados devem bastar a todos, com equidade, sob as regras da justiça, inseparável da caridade. Por isso, deve-se atender sempre a esta destinação universal dos bens” (GS, 69).

O princípio da destinação universal dos bens se concretiza através de dois direitos básicos para a realização da dignidade humana.

a) Direito ao uso dos bens terrenos.

Todo ser humano tem direito a usar dos bens terrenos para realizar sua vocação de viver de forma digna, isto é, de ter os bens necessários para viver. Isso faz parte de “um direito natural, primário, de valor universal, enquanto compete a cada ser humano e não pode ser violado por nenhum outro direito de conteúdo econômico; dever-se-á antes proteger e tornar efetivo por meio de leis e instituições”(28 c).

b) Direito natural à propriedade particular.

O Ensino Social da Igreja defende que o princípio da destinação universal dos bens se realiza através do direito à propriedade particular da terra. Por isso, a Igreja afirma que todos devem ter o acesso a propriedade particular. “A propriedade particular, de fato, quaisquer que sejam as formas concretas das suas instituições e de suas normas jurídicas, é, na sua essência, um instrumento para a realização do princípio da destinação universal dos bens, portanto um meio e não um fim” (30a).

Além disso, a propriedade particular possibilita a realização da liberdade e da autonomia do ser humano, enquanto faculdades fundamentais de sua dignidade humana. “A propriedade particular ou algum domínio sobre os bens exteriores confere a cada um uma extensão absolutamente necessária à autonomia pessoal e familiar, e devem ser consideradas como um prolongamento da liberdade humana. Enfim, porque aumenta o estímulo no desempenho do trabalho e das responsabilidades, constituem uma das condições das liberdades civis” (29c).

2. Sentido da função social da propriedade da terra.

Se de um lado a propriedade particular é um meio de realizar o princípio da destinação universal dos bens, por outro lado, em vista do mesmo princípio, sobre ela recai uma função social: “os bens deste mundo são destinados a todos. O direito da propriedade é válido e necessário, mas não anula o valor de tal princípio. Sobre a propriedade pesa uma hipoteca social, quer dizer, nela é reconhecida, como qualidade intrínseca, uma função social, fundada e justificada precisamente pelo princípio da destinação universal dos bens” (SRS 42).

Nesse sentido, a propriedade particular não é absoluta, pois não pode estar a serviço exclusivo de seu proprietário, mas também a serviço de toda a sociedade (30c). Por isso, a Igreja defende que toda propriedade privada está de certo modo, penhorada, gravada pelo compromisso de sua destinação social (IPT 80). Em outras palavras, ela “é antes de tudo, um poder de gestão e administração, que, embora não exclua o domínio, não o torna absoluto nem ilimitado. Deve ser fonte de liberdade para todos, nunca de dominação nem de privilégios. É um dever grave e urgente fazê-lo retornar à sua finalidade primeira” (P 492).

Essa noção de propriedade se afasta daquela adotada pelos proprietários. “O meu é para mim”. A equação parece lógica. Na verdade ela é falsa. Na doutrina da Igreja, a propriedade não se define pela alocação, mas pela responsabilidade. Não é direito de usar e gozar, mas o direito estável de decidir a respeito dos bens a cada um confiados, sempre respeitando seu destino comum, bem como as leis e decisão públicas que garantem esse uso comum”(Fé e compromisso social. p. 236).

3. Aplicação prática da função social da propriedade.

a) Legítima ocupação de terras alheias.

Em vista de sua função social, a propriedade particular tem limite. “O limite ao direito de propriedade particular é posto pelo direito de cada ser humano ao uso dos bens necessários para viver” (31 a). Essa doutrina da Igreja ajuda a avaliar situações limites onde está em jogo a vida dos seres humanos. Nesses casos o Ensino Social da Igreja ensina: “Aquele que se encontra em necessidade extrema tem o direito de procurar o necessário para si junto às riquezas dos outros” (GS 69 a).

Nessa situação se encontram os camponeses expulsos das terras que trabalham sem que tenha recebido a parte dos bens necessários para viver. E os casos de ocupação de terras incultas por parte de camponeses que não são proprietários delas, mas vivem num estado de extrema indigência (31 b).

b) A condenação do latifúndio

O Ensino Social da Igreja condena o latifúndio (‘grande propriedade mal cultivada ou sem cultivo, com fins especulativos’). Ele é ‘ilegítimo’ se analisado à luz da subordinação da propriedade particular ao princípio do destino universal dos bens. “A terra foi dada a todos, ninguém tem o direito de reservar para seu uso exclusivo aquilo que é supérfluo, quando a outros falta o necessário”(32). “Para a Doutrina Social da Igreja, o latifúndio contrasta nitidamente com o princípio de que ‘a terra foi dada a todos e não apenas aos ricos’ de tal modo que ‘ ninguém tem o direito de reservar para o seu uso exclusivo aquilo que é supérfluo, quando a outros falta o necessário... O latifúndio, de fato, nega a uma multidão de pessoas o direito de participar, com seu trabalho, no processo produtivo e de satisfazer as necessidades próprias, da família, da comunidade e da nação de que fazem parte” (Para uma melhor distribuição da terra, 32).

c) Condenação da exploração do trabalho agrícola.

O salário é o meio de conseguir os bens necessários para viver. Se ele for insuficiente a dignidade do trabalhador é ofendida. “Formas de exploração do trabalho, especialmente quando ele não é remunerado com salários e outras modalidades que são indignas do ser humano”. E por isso, a pessoa não tem acesso aos bens necessários para viver dignamente (idem 34).

Conclusão.

Deus é o Criador de tudo o que existe. Tudo a Ele pertence. Ao ser humano confiou o cuidado da criação para que todos tenham os bens necessários para viver. E para que a criação possa também sobreviver. Não respeitar isso é ofender o próprio Criador.  

*Frei Flávio Guerra é da Ordem dos Frades Menores e professor na ESTEF