Reforma Agrária Popular

Por MST-RS

“A liberdade da terra não é assunto de lavradores. A liberdade da terra é assunto de todos quantos se alimentam dos frutos da terra” (Pedro Tierra).

Para falar em reforma agrária primeiramente consideramos que a terra é um bem universal, o que significa que ela se destina aos homens e aos povos para usufruírem dos bens necessários para viver dignamente. Na Constituição Federal de 1988, a terra esta ligada a uma missão especial. O documento elenca cinco critérios para que uma propriedade cumpra sua função social: que seja produtiva; que seus recursos naturais sejam utilizados de forma racional e adequada; que haja compromisso com a preservação do meio ambiente; e que proporcione o  bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. 

Sendo a terra um bem dado a todos e devendo cumprir sua função de garantia do bem de todos, deve ser repartida. Como a atual estrutura fundiária é de concentração, deve haver a desapropriação dos grandes latifúndios, para fins de reforma agrária, para que eles sirvam de fonte de renda e de vida a tantas famílias, com o direito de tirar da terra seu sustento e produzir alimentos.

Em nossas lutas e mobilizações, defendemos uma reforma agrária não apenas com distribuição de terras, mas uma reforma agrária popular, que inclua a implantação de estratégias de infraestrutura social para o campo, com o fortalecimento das comunidades rurais, espaços de lazer, posto de saúde, estradas, casas, acesso as tecnologias de comunicação, de tecnologias voltadas à produção de alimentos, o direito à educação do campo e etc. Um projeto para o campo em que a produção agrícola seja diversificada, utilizando-se técnicas de produção agroecológicas, que busquem o aumento da produtividade das áreas e do trabalho, em equilíbrio com a natureza.

A industrialização no campo com desenvolvimento das agroindústrias e uma política agrícola que incentive e qualifique a agricultura camponesa oferecendo condições para que os jovens permaneçam no campo, estão entre as necessidades mais urgentes na atualidade. 

A reforma agrária popular é a continuidade da presença dos camponeses no campo. João Rodrigues Almeida, 61 anos, assentado há 25 anos, relata sua experiência:

 “A vida no assentamento é simples, cultivamos os valores essenciais da existência do assentamento, os valores da cultura, de manter uma agricultura com sementes próprias.” [...] “A sociedade precisa da proposta da agricultura sustentável da agroecologia, o melhoramento das plantas, da genética e da pesquisa para ir cultivando produtos saudáveis, investir mais na educação e melhorar a renda para os jovens”.  

Para ele, a “reforma agrária popular é o avanço que os pobres podem ter. Todo pobre que acredita e luta pode transformar a sua vida, da família e do grupo onde vive. Para mim significa minha própria existência, minha própria vida. Se eu não tivesse entrado no programa com certeza minha vida seria bem menos humana do que é hoje. Temos aqui uma riqueza de mato, e onde existe mato e água se pode preservar a vida”.

É com políticas públicas no campo que vamos enfrentar a pobreza e o êxodo rural que o agronegócio tem imposto. É através delas que se pode garantir soberania alimentar para os camponeses, que são os verdadeiros produtores de alimentos e também para os trabalhadores da cidade. A reforma agrária popular vai além da distribuição de terras. Reflete a mudança de hábitos, de costumes e da relação com a terra, a natureza e o próprio homem. Ela engloba a construção de um projeto agrário que beneficia o campo e a cidade, e que é promotor de saúde, cooperação, igualdade, dignidade e justiça social.

Questões para debate:

1) A terra é dom de Deus. Porque alguns insistem em ser donos de grandes áreas de terra deixando outros privados deste bem?

2) Você conhece algum latifúndio?

3) Qual a função da terra? Produzir alimentos ou negócios?