Nota de Esclarecimentos do MPA Sobre Reportagem da RBS

MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES – MPA 

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MPA RS

Diante das denúncias contra o Movimento dos Pequenos Agricultores envolvendo os Municípios de Santa Cruz do Sul e Sinimbu, em suposto desvio de crédito rural do Pronaf, a Direção Estadual do MPA vem esclarecer seus membros, apoiadores e sociedade em geral.

1º - O MPA estranha muitíssimo esta denúncia ser divulgada pelos órgãos da RBS, justamente a dois dias das eleições, com intuito claramente eleitoral, pois seus ex-funcionários são candidatos ao governo e ao senado. 

2º - O MPA nega qualquer envolvimento com qualquer tipo de irregularidade ou desvio de crédito do PRONAF. O MPA lutou muito para conquistar este crédito e zela por seu correto uso.

3º - As irregularidades alegadas envolveriam a ASPAC – Associação Santacruzense de Pequenos Agricultores Camponeses - que atuou no Município de Santa Cruz do Sul e Sinimbu. 

4º - A direção estadual do MPA tomou conhecimento de reclamações em relação a ASPAC, sendo a mesma sendo orientada a resolver estes problemas  e como medida de precaução, a ASPAC ficou impedida de continuar acessando crédito com agricultores vinculados ao Movimento.

 5º - Posteriormente o Banco do Brasil procurou o MPA Estadual para analisar a situação da alta inadimplência nos dois municípios e da forma de liberação de crédito, através da Associação. O MPA estadual afirmou não concordar com esta prática que está sendo denunciada. A orientação do MPA é o repasse na conta do agricultor ou do fornecedor. O BB informou que determinaria a estas agências a não mais proceder desta forma, com total apoio do Movimento. 

6º - O MPA alerta a sociedade que nesta região fumageira é prática comum as indústrias fumageiras e as instituições ligadas ao setor tomarem crédito em nome dos agricultores nos bancos.

7º - Caso tenha havido irregularidades entre a ASPAC e seus associados, uma vez provadas, cabe as medidas necessárias após a devida identificação dos fatos  e dos responsáveis. O MPA Estadual não pré-julga ninguém porque não é sua função e as medidas que lhe cabiam foram tomadas tão logo tomou conhecimento suspendendo a ASPAC da possibilidade de acesso ao crédito através do MPA.

8º - O MPA refuta com indignação o uso político eleitoral de fatos não provados, envolvendo o MPA, talvez por sua luta contra a exploração dos pequenos agricultores do Rio Grande do Sul e principalmente nesta região. 

9º - O MPA se coloca a disposição das autoridades para qualquer informação ou esclarecimento que julguem necessárias.

Santa Cruz do Sul, 03 de outubro de 2014.

Direção Estadual do MPA - RS 

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