domingo, 27 de maio de 2012

Presidenta Dilma veta 12 dispositivos e faz 32 alterações no Código Florestal


A presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do novo Código Florestal aprovado no Congresso, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O objetivo dos vetos é beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental, informaram os ministros.
O prazo para sanção do texto, que trata sobre a preservação ambiental em propriedades rurais, vencia nesta sexta. Para suprir os vácuos jurídicos deixados com os vetos, a presidente Dilma Rousseff vai assinar uma medida provisória, que será publicada na segunda-feira (28) no "Diário Oficial da União" juntamente com os vetos, informou o ministro da AGU, Luís Inácio Adams.
"São 12 vetos, são 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei. Uma medida provisória deverá ser publicada em conjunto com a publicação dos vetos na segunda-feira", afirmou Adams., disse Adams.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos vetos. Ela falou que o objetivo foi também "não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental.
"O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade. Foi motivado, em alguns casos, pela segurança jurídica, em outros pela inconstitucionalidade."
Fonte: Midia News
Leia mais sobre os pontos vetados
Veja também AQUI a apresentação sobre os vetos e alterações no Código Florestal, no blog do Planalto ou no slideshare.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

12ºEncontro Diocesano de Sementes Crioulas

Entrevista com o Padre Pedro Bernardo Rockenbach*, sobre o 12ºEncontro Diocesano de Sementes Crioulas da Diocese de Santa Cruz do Sul, que acontecerá em sua Paróquia, São José de Vale do Sol-RS

Pé na Terra – O senhor sempre teve uma ligação com a luta dos pequenos agricultores?
Pe. Pedro – Sou filho de pequenos agricultores de Conventos, município de Lajeado-RS. Por ser filho de pequenos agricultores entendo bem esta luta e por isso estou comprometido e ligado com ela. Fui ordenado padre em 1994 e nas paróquias que atuei (Sério, Canudos do Vale, Boqueirão do Leão e agora Vale do Sol) sempre procurei acompanhar o trabalho dos pequenos agricultores e dar o apoio da minha Paróquia. 
Desde 1983 participo da Romaria da Terra que é a romaria dedicada a causa do pequeno agricultor, da mulher da roça, dos sem-terras e do jovem da roça. Também estive presente quando do surgimento do Movimento dos Pequenos Agricultores, o MPA no ano de 1995. Também sempre incentivei jovens rurais de minha paróquia a participarem da Escola de Jovens Rurais para melhor se aperfeiçoarem.
Pé na Terra – Este ano o 12º Encontro Diocesano de Sementes Crioulas vai acontecer na sua Paróquia. Na sua opinião, qual o significado deste encontro para o povo de Vale do Sol e da região?
Pe. Pedro – O encontro é para os pequenos agricultores e agricultoras e é importante por que vai tratar justamente do trabalho dos agricultores, visando melhorar a vida deles. Visando fortalecimento e valorização dos pequenos agricultores, proporcionando uma maior conscientização sobre o meio ambiente, sobre a importância do resgate das sementes crioulas bem como da luta pela sobrevivência na roça. 
Na minha família sempre lidamos com verduras, frutas, criação de animais, etc, nunca utilizamos um pingo de veneno, falo isso por que desde meus 9 anos ajudei na lavoura e acho que o encontro tem esta importância também, que é estimular a produção ecológica e que é possível produzir sem utilizar venenos.
Pé na Terra – Padre Pedro o que você acha da luta pela preservação das sementes crioulas?
Pe. Pedro – Considero uma luta fundamental, preservar este importante Patrimônio da Humanidade especialmente para os colonos não ficarem escravos das empresas multinacionais que controlam as sementes. Proporcionando com isso mais autonomia e garantia de alimentos de qualidade.
O convite:
É com muita alegria que convido vocês agricultores e agricultoras de minha Paróquia, de toda a Diocese e de todo o estado para participarem do 12ºEncontro Diocesano de Sementes Crioulas que será realizado aqui em Vale do Sol-RS no dia 13 de junho de 2012.
Vamos fazer deste dia um dia muito especial, por isso se organizem, convidem vizinhos e amigos para participarem trazendo suas sementes crioulas e suas experiências.
Sua participação é muito importante por que “Um outro mundo é possivel”
Um abraço 
Padre Pedro Bernardo Rockenbach.

*Padre Pedro é atua na Paróquia São José de Vale do Sol-RS e na CPT da Diocese de Santa Cruz do Sul há muitos anos.
Fonte: Pé na Terra - EJR - CPT/Diocese de Santa Cruz do Sul

terça-feira, 1 de maio de 2012

Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras

Neste Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras o blog da CPT-RS parabeniza a todos e todas que cotidianamente trabalham e lutam para que o mundo do trabalho seja mais justo e respeite a dignidade do ser humano e a sustentabilidade da vida.
Abraço aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. E aos que lutam por emprego, salários justos e melhores condições de trabalho e aos que batalham pela partilha da terra para poder cultivar a boa semente e multiplicar o pão, vai nosso apoio e a renovação do compromisso de lutarmos sempre juntos.
Lembrando que temos uma grande batalha a seguir em frente agora, que é contra as mudanças retrógradas do Código Florestal Brasileiro. É hora de unir o Brasil para encorajar nossa presidenta Dilma a vetar tudo o que os picaretas dos deputados aprovaram no Congresso. 
Saudações ecossocialistas.