Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena

2014 foi declarado pela ONU o Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena. Em reconhecimento à importância dessa atividade para a produção sustentável de alimentos, a segurança alimentar e a erradicação da pobreza, a Câmara dos Deputados promoverá uma série de eventos especiais.

Confira a programação em www.camara.leg.br/cdh

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Celebrar os frutos da Terra na 37ª Romaria da Terra

por Padre Léo Hastenteufel*

Celebramos no dia 04 de março, na Terça de Carnaval a 37ª Romaria da Terra, no Assentamento Lagoa do Junco, em Tapes. Foi um dia bem celebrativo. Com a celebração do mistério central da nossa fé cristã, cuja memória nos faz viver, colocamos a nossa caminhada em oração. Agradecemos e bendizemos ao Senhor pelas conquistas, pelo múltiplos acertos. Pedimos perdão pelas fraquezas humanas. Reafirmamos nossa fé e a nossa disposição de fidelidade ao Senhor, ao seu projeto de vida e salvação para todos. Que saibamos atender bem pastoralmente os múltiplos assentamentos de colonos em nossa Arquidiocese de PoA!

Uma das necessidades básicas da vida humana é saciar a fome. Alimentar-se sempre foi uma preocupação. Garantir alimentos para todos e em todo tempo. Ultimamente, a preocupação é alimentar-se adequadamente, de forma saudável. Trata-se de saber selecionar os alimentos. Ver a procedência e analisar os rótulos da validade dos alimentos em nossos supermercados. Fala-se muito em alimentação balanceada. Portanto, é sempre um tema atual. Alimentar-se, mas de forma saudável. Não seriam as muitas doenças atuais em decorrência do descuido da alimentação? A industrialização dos alimentos em suas diversas marcas de enlatados com conservantes não seriam responsáveis? Podemos apreciar produtos artificiais, mas as comidas artificiais são uma negação da nossa natureza orgânica. Os alimentos devem ser naturais. Que em nossos diversos grupos de pastoral saibamos divulgar e propor uma alimentação mais saudável!

A Romaria da terra sempre nos liga à terra. Através da Romaria voltamos à mãe terra, ao espaço sagrado da terra que alimenta a vida. Ela é sagrada e muito generosa. É dom de Deus. Precisa ser respeitada e amada. Amar a terra é reconhecer os seus diferentes processos e ciclos da natureza. Voltar à terra é encontrar o homem e a mulher que nela trabalham. Somente o agricultor e a agricultora podem fornecer alimentos de qualidade para o mundo. A Romaria quer resgatar a produção saudável. Suscitar uma nova consciência. Alimentos saudáveis são aqueles que foram produzidos sem venenos e nem a partir de sementes trangênicas. São naturais e não artificiais. O cuidado com as sementes crioulas é uma prática milenar que precisa ser resgatada. A Romaria nos ajuda a amar e a respeitar a mãe terra!

Particularmente, aprendemos em Tapes o jeito novo de organização dos colonos. A mãe terra produz muita vida e saúde nestes campos. Muito particularmente conhecemos a Agroecologia. Uma experiência inédita. Colonos atentos para fazer produzir a agricultura, respeitando a casa, o planeta, e os moradores desta “grande casa”, toda biodiversidade. Colonos industrializando a própria produção. Colonos oferecendo alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, de primeira linha. Os jovens se empregando na agroindústria do assentamento. Isto tudo exige muito trabalho e muita organização interna. Com a fé e o espírito cooperativo se consegue muitos e bons resultados. Agradecemos o belo gesto da distribuição gratuita do arroz integral.                                                                         

* Pe. Léo Hastenteufel é Coordenador de Pastoral da Arquidiocese de Porto Alegre

CNBB Promove Seminário de Formação da CF 2015

Faz escuro mas eu canto

(Thiago de Mello)

Faz escuro mas eu canto,
porque a manhã vai chegar.
Vem ver comigo, companheiro,
a cor do mundo mudar.
Vale a pena não dormir para esperar
a cor do mundo mudar.
Já é madrugada,
vem o sol, quero alegria,
que é para esquecer o que eu sofria.
Quem sofre fica acordado
defendendo o coração.
Vamos juntos, multidão,
trabalhar pela alegria,
amanhã é um novo dia.

Rumo ao IV Congresso Nacional da CPT

Faz escuro, mas eu canto

Memória, rebeldia e esperança dos pobres do campo

Nesta edição abrimos uma página para nos colocar em sintonia com o IV Congresso Nacional da CPT, que vai se realizar no próximo ano, quando a CPT completa 40 anos de existência. 

A CPT surgiu em 1975, fruto da indignação de pessoas ligadas à igreja, diante da violação dos direitos de povos indígenas e de comunidades de posseiros que tinham seus territórios invadidos por grandes empresas que se estabeleciam na Amazônia, com o apoio e estímulo dos governos militares, que concediam a elas fartos incentivos fiscais para ali se estabelecerem. E se estabeleciam com a exploração do trabalho de milhares de trabalhadores de outras regiões, que foram submetidos a condições semelhantes à de escravos. 

Hoje a situação dos homens e mulheres do campo não é melhor do que naquele tempo. Vive-se um período em que poucas luzes se descortinam no horizonte. Mas, a determinação e a garra permanecem. Por isso foi escolhido como tema/lema do IV Congresso da CPT: FAZ ESCURO, MAS EU CANTO, Memória, Rebeldia e Esperança dos pobres do campo. 

Os Congressos da CPT  

A decisão de realizar Congressos foi tomada na assembleia geral da CPT em 1999, no bojo de um processo de avaliação da Pastoral.  Nesta oportunidade estabeleceu-se que os Congressos deveriam definir os grandes eixos da ação da CPT e que a maior parte dos participantes deveria ser de trabalhadores. Os congressos se tornaram o espaço privilegiado para a CPT ouvir os trabalhadores, suas angústias, a pressão que sofrem e também suas conquistas. Ouvir deles também o que pensam da própria CPT, o que dela esperam. Já se realizaram três Congressos. O primeiro em Bom Jesus da Lapa, Bahia, em 2001, o segundo, em 2005, na Cidade de Goiás e o terceiro, em Montes Claros, Minas Gerais, em 2010.

Rondônia acolherá o IV Congresso

O IV Congresso se realizará na Amazônia, em Porto Velho, RO, em 2015, quando se comemoram 40 anos da CPT. Foram os conflitos na Amazônia, que se avolumavam a cada dia, que levaram a Igreja a constituir uma comissão para interligar, assessorar e dinamizar os trabalhos que diversas dioceses faziam para apoiar os trabalhadores e trabalhadoras do campo que sofriam violências e tinham seus direitos desrespeitados. Em julho de 2015 armaremos nossas tendas em Porto Velho, Rondônia, na Amazônia.

Rondônia é fruto da colonização promovida pela ditadura militar e pela política neoliberal de mercado. Está situada numa das vias de penetração e encruzilhada da Amazônia. Para Rondônia migraram milhares de famílias brasileiras em busca de novas oportunidades de vida: terra, emprego e negócios. 

Porém, a ocupação desordenada e caótica teve como resultado a devastação ambiental e o acuamento das comunidades tradicionais. Quilombolas, ribeirinhos e indígenas ainda continuam com boa parte dos seus territórios tradicionais violentados, sem serem reconhecidos e demarcados. Rondônia tem uma das mais altas taxas de deflorestação da Amazônia, estimada entre 30 e 35%. Boa parte destas áreas, desmatadas em poucas décadas, hoje são pastos já degradados, tendo como consequência a destruição de igarapés e nascentes e o assoreamento dos rios. 

Esta ocupação foi acompanhada também de uma injusta distribuição de terras agrícolas. O latifúndio ocupa um terço das áreas de produção agrícola, com ocorrências de trabalho escravo, retirada ilegal de madeira e grilagem de terras. O que tem gerado um permanente conflito fundiário. Por isso violência e repressão continuam de forma acentuada até hoje. Para os pequenos agricultores as dificuldades de acesso à educação, saúde, transporte e de sobrevivência no campo tem provocado grande êxodo rural, especialmente da juventude, em direção às cidades, ao exterior ou a novas fronteiras agrícolas do estado de Amazonas e Mato Grosso. Desta forma continua o ciclo de desmatamento e devastação ambiental.

Os ciclos de exploração natural da madeira, da pecuária e dos garimpos de ouro, cassiterita e diamantes, estão sendo rapidamente sucedidos pelos novos projetos de “desenvolvimento”. A construção das usinas hidrelétricas do Madeira, obras emblemáticas do PAC governamental já em fase de conclusão, não deixa de mostrar novos impactos, mazelas e opressão para os operários, ribeirinhos, assentados e populações urbanas. Enquanto isso, avançam rapidamente as monoculturas de arroz, soja, milho e eucalipto, impulsionadas pelas hidrovias e vias de escoamento da produção de grãos destinados à exportação. 

Neste contexto:

•ganham visibilidade as comunidades tradicionais, como os quilombolas e povos indígenas;

•continua a luta por reforma agrária, promovida por diversas organizações camponesas, com teimosos acampamentos e ocupações de terra, enfrentando a inoperância do INCRA e do Terra Legal, a violência, a criminalização de lideranças e a repressão judicial e policial; 

•as diversas organizações do campo e da cidade tentam um processo de unificação das lutas; 

•forma parte das iniciativas de resistência camponesa e de esperança, a promoção tenaz e decidida da agroecologia, com sistemas de produção agrícola sem uso de veneno e mais adequadas ao bioma amazônico;

•resiste um modelo eclesial ecumênico comprometido com a realidade do povo e dos pobres da terra, formado pelas CEB’s e comunidades evangélicas, que se dedicam a  promover a vida humana e a vida natural em todo o esplendor da Criação, e o crescimento do Reino de Deus nesta região privilegiada da Amazônia.

Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT e Coordenação do IV Congresso Nacional da CPT.

Fonte:  Jornal Pastoral da Terra, edição 215 Ano 39.

Juventude, Campo e Cidade na Construção da Reforma Agrária

por Gerônimo Pereira da Silva*, Josene Aparecidade dos Santos**, Bruna Maria Valsoler***

Em um assentamento histórico do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, com o nome Lagoa do Junco – Hugo Chaves, município de Tapes – RS aconteceu dois dias antes da romaria da terra o nono acampamento da juventude campo e cidade. O acampamento dialogou sobre vários temas e angustias da juventude, tendo como principal, a Reforma Agrária, dada que é esta que vai garantir a sobrevivência da juventude no campo e os alimentos de qualidade e acessíveis aos trabalhadores do campo da cidade, assim como trabalho e renda.   

Com o Tema: “Reforma Agraria, Cooperação e Agroecologia” e o lema “Cultivar Vida Saudável” a trigésima sétima romaria da terra dialogou com os diferentes públicos do campo e da cidade e em especifico a juventude que aos poucos está assumindo a reforma agrária como uma bandeira de luta a cooperação e torna uma das tarefas do próximo período histórico. Cooperar para uma vida saudável em sociedade cooperativada também no sentido da organização do trabalho e renda, e com a agroecologia que é uma bandeira de luta da juventude do campo e cidade na busca de uma vida saudável com alimentos livres de agrotóxicos de qualidade e acessível aos povos da sociedade.

Reunidos em um grande acampamento da juventude campo e cidade os jovens dos movimentos sociais e pastorais movimento dos trabalhadores rurais Sem Terra, movimento dos trabalhadores desempregados, movimento dos atingidos por barragens, pastoral da juventude rural movimentos juntos, levante popular da juventude, e pastoral da juventude, dialogaram com as demandas da sociedade, o que nos une o que temos em comum em torno de um projeto de sociedade socialista com direitos e deveres igualitário e contrapondo o modelo do capital e sua expressão no campo, o  agronegócio que quer fazer uma agricultura sem camponês e alicerçada nos agrotóxicos que mata os trabalhadores, lutamos como jovens da classe trabalhadora por uma agricultura livre de agrotóxico e que produza para a população e não só para a exportação para alimentar gado na Europa.

O acampamento foi uma construção coletiva da juventude campo cidade que pensou desde as demandas de infraestrutura e até a metodologia e temas a ser debatido entre os jovens, o assentamento nos acolheu, inclusive dias antes na preparação onde dezenas de jovens vieram para fazer toda preparação da acampamento e da romaria da terra que teria vários diferencias esse ano como a abertura da colheita do arroz do assentamento, o ato Hugo Chaves e um  encontro da mulheres do MST que deu um caráter feminista a nossa atividades e um caráter de luta contra o capital já que estamos falando das mulheres Sem Terra da via campesina que são sinônimo de luta e resistência camponesa.

Nos acampamentos reforçamos o compromisso com a reforma agrária popular para os trabalhadores do campo e da cidade, na construção de uma sociedade justa e igualitária para todos com os valores da solidariedade da agroecologia e cooperação. Debatemos politicamente como caráter de classe, pois somos todos jovens da classe trabalhadora compromissados com nossa bandeiras de luta 

Dialogamos no acampamento sobre agroecologia como uma nova matriz produtiva alicerçada na cooperação e com experiências concretas, pois estávamos em um assentamento do MST onde as famílias cooperativadas distribuíram mais de quinze mil quilos de arroz orgânicos para os romeiros. Arroz orgânico fruto do trabalho cooperado das famílias assentadas jovens, mulheres, homens e crianças do MST, a colheita do arroz é símbolo concreto da produção camponesa. 

As jornadas socialistas resgataram as lutas dos trabalhadores onde vivenciamos suas histórias e conquista e desafios nos dando força para continuar na luta pela transformação da sociedade. As noites culturais reafirmaram que a juventude reproduz e produz a cultura dos trabalhadores da classe e animados dançamos, nos divertimos e expressamos a nossa energia de jovens.

O acampamento nos deu novas esperanças, novas forças concretas de uma articulação mais consistente e da força que juntos temos para organizar e potencializar a nossa organização, bem como lutar juntamente por um novo modelo de sociedade, já estamos construindo um horizonte claro e com as fermentas nas mãos e energias prontas a serem canalizadas para o nosso projeto de sociedade uma sociedade socialista. 

*Setor de Formação do MST-RS

**Setor de Educação MST-RS

***Setor de Juventude MST-RS

A Igreja ouve os clamores dos povos da terra, das águas e da floresta

por Antônio Canuto*

No dia 7 de maio, a 52ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou o documento “A Igreja e a Questão Agrária no Início do Século XXI”. Documento que é uma leitura atualizada da igreja sobre a realidade agrária brasileira, pouco mais de 30 anos depois em que 18ª Assembleia Geral, em 1980,se pronunciou sobre a  “Igreja e Problemas da Terra”. Este documento, aprovado por uma ampla maioria, beirando a unanimidade (só 12 votos contrários), foi fruto de um longo processo de amadurecimento nos últimos cinco anos.

Em 2009 foi formado um grupo com a tarefa de produzir um instrumento de trabalho sobre a Igreja,diante da realidade do campo no Brasil neste começo de século. O grupo elaborou um documento de estudos que foi aprovado e publicado em 2010. Com base neste trabalho foi elaborada uma proposta de documento a ser assumida pela Assembleia Geral,como a palavra oficial da Igreja sobre a realidade agrária brasileira nos dias de hoje. Uma primeira versão foi levada à apreciação da 51ª Assembleia, em 2013, que analisou o conteúdo e a forma do mesmo levantando críticas e sugestões que foram acolhidas e incorporadas à versão,agora aprovada.

No dia em que o documento era apresentado à Assembleia, 2 de maio, falecia Dom Tomás Balduino,um dos baluartes na defesa dos direitos dos povos indígenas e das comunidades camponesas. O documento fez um reconhecimento público de sua atuação:“Nossos compromissos são de vida e vida em abundância para os mais pobres: os pobres da terra, das águas e da floresta, que entre tantos outros contaram com o corajoso testemunho de Dom Tomás Balduino falecido no dia em que este documento foi apresentado à 52ª Assembleia” (parágrafo 208).

Os clamores dos povos da terra, das águas e da floresta

O documento partede ouvir os clamores dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, dos sem-terra e assentados, dos ribeirinhos e pescadores, dos pequenos produtores familiares, dos assalariados e trabalhadores em situação análoga à escravidão, submetidos a muitas formas de desrespeito, agressão e violência em relação à posse e ao uso da terra e às relações de trabalho daí derivadas.  Ouve também o clamor das cidades onde a população expulsa do campo, ocupa as periferias, zonas baixas ou encostas de morros, frequentemente afetadas por catástrofes ambientais.Ouve, por fim, o clamor da própria Terra (planeta), que sofre a continua depredação da sua rica biodiversidade, o envenenamento dos seus solos e corpos d’água sob a lógicado desenvolvimento econômico.

“Como pastores, abrimos os ouvidos e o coração para ouvir e acolher os clamores daqueles que sofrem as duras consequências de situações injustas e opressoras”,diz o documento (parágrafo 20).

 Por que a Igreja se importa com os clamores do povo?

A segunda parte do texto apresenta o que motiva os bispos a ouvir os clamores do povo. Sua motivação se assenta na Palavra de Deus e nos ensinamentos da tradição cristã. Pois a Bíblia mostra que Deus é comprometido com os pobres e oprimidos,quevê o sofrimento do povo, ouve seus gritos, conhece suas angústias e por isso desce para libertá-lo(Ex 3); que Deus ao criar o mundo deu ao homem a tarefa de “cultivar e guardar” o jardim em que foi colocado (Cf. Gn 2,15) e que fala em herança para indicar o direito inalienável que todos têm de viver e de gozar dos frutos da terra e de seu trabalho. Da tradição cristã,o documento extrai,sobretudo,a exigência da destinação universal dos bens e do cumprimento da função social da propriedade. 

Ouvir o clamor dos pobres: um imperativo ético

Os clamores do povo e a Palavra de Deus e da Igreja suscitam compromissos pastorais: compromissos em relação à própria igreja, aos povos da terra, das águas, da floresta, e cobranças aos poderes constituídos: “temos a obrigação pastoral de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para acolher o clamor que sobe das comunidades dos campos, das florestas e das águas” (parágrafo 138). São compromissos que partem de um posicionamento claro diante do latifúndio, do trabalho escravo, da natureza, da água, da produção de energia.

O documento reafirma a distinção entre terra de trabalho e terra de negócio, presente no documento de 1980. “Reafirmamos ser a terra considerada dom e dádiva para a humanidade inteira ‘terra de trabalho’, lugar de viver, e não mercadoria, ‘terra de negócio’” (parágrafo 208).

E é contundente na sua conclusão: “Ouvir e atender os clamores dos pobres é imperativo ético para todos os responsáveis pelo bem público e para todas as pessoas de boa vontade” (parágrafo 210), “a opressão dos pobres é pecado que brada ao céu”. Por issoassumem como compromisso: “denunciar toda violência que nega às famílias e às comunidades pobres o direito e o acesso aos bens necessários para uma vida digna” (parágrafo 207).

Aponta, também, quem são os responsáveis pela violência: “No cumprimento de nossa missão, denunciamos a idolatria da propriedade, da riqueza e do poder, que é a causa da violência que acompanha a luta pela terra”.E denuncia como pecado a sacralização da propriedade da terra: São “criminosos – pecadores, todos os que querem sacralizar a propriedade da terra neste País de extensão continental! Sacramentar a usurpação, dignificar a grilagem é crime, é pecado” (palavras essas emprestadas do documento assinado por 11 entidades ecumênicas após a aprovação do relatório de Abelardo Lupion, ao final da CPMI da Terra, em 2005). (parágrafo 206)

Um documento que merece toda a atenção.

*Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT.

Fonte:  Jornal Pastoral da Terra, pagina 06, edição 216 Ano 39.