Proposta de celebração para o Dia da Agricultora e do Agricultor

*Ambiente: Organizar um ambiente com símbolos que identifique a vida dos pequenos agricultores e agricultoras (ferramentas, frutos da terra, sementes, chapéu...).Podemos motivar as pessoas a trazerem de suas propriedades, sementes para troca e pão para a partilha.

Formar um círculo, onde todos e todas possam se enxergar de frente.

*Acolhida: Hoje é um dia muito especial, pois estamos reunidos para celebrar o dia do agricultor e da agricultora.Dia de lembrar de nossos antepassados, de louvar a vida dos pequenos que semeiam a terra e de denunciar as injustiças contra os camponeses (índios, imigrantes, quilombolas, sem-terras).

O alimento que chega a mesa de mais de 70% dos brasileiros e brasileiras, é fruto do suor e das mãos calejadas de camponeses e camponesas de todo Brasil.

Acolhemos com alegria, agricultores, agricultoras, crianças e jovens da roça de nossa comunidade.

*Canto: Bem vindo irmão, bem vinda irmã, você completa nossa alegria, sinta-se bem, seja feliz em nossa companhia...

*Motivar as pessoas a fazerem o sinal da cruz: Preparar um pouco de barro, onde de dois a dois farão o sinal da cruz um na testa do outro.

*Momento de perdão: Em forma de denúncia (motivar também denúncias espontâneas, de fatos tristes na vida camponesa de nossa comunidade, denúncias de injustiças.).

-Denunciamos todas as injustiças e o descaso das autoridades contra mulheres e homens da roça.

-Denunciamos os venenos e sementes transgênicas que são produzidas por grandes empresas multinacionais que contaminam o meio ambiente, destruindo a vida.

-Denunciamos a falta de políticas agrícolas adequadas a valorizar a produção de alimentos.

-Denunciamos o “deserto verde” (monoculturas de eucaliptos, pinos), que além de poluir, esgotam as nossas águas, expulsam famílias da terra e concentram grandes áreas que poderiam ser utilizadas pelos pequenos para produzir comida.

-Denunciamos o sistema de morte que individa os camponeses e depois reprênde-os com a polícia (exemplo de um agricultor que foi algemado a própria carroça pela polícia a mando da fumageira enquanto seu fumo foi saqueado).

-Denunciamos pelas vezes que não damos oportunidades de vida melhor aos jovens da roça.

-Denunciamos a nossa própria falta de união que atrapalha a luta.

-Refrão – Cristo tende piedade de nós (repetido após cada denúncia).

*Momento de glória: Em forma de anúncio das vitórias e coisas boas (espontâneas e locais...)

-Anunciamos que mais de 70% dos alimentos produzidos no Brasil é fruto do trabalho de camponeses de todo o Brasil.

-Anunciamos que a força, coragem e união dos agricultores e agricultoras é capaz de melhorar suas vidas na roça.

-Anunciamos que a agroecologia é solução para melhorar a situação da agricultura brasileira.

-Anunciamos que o cultivo de sementes crioulas é garantia de soberania para as famílias camponesas.

-Anunciamos a organização dos camponeses e camponesas em Movimentos Sociais.

-Anunciamos a boa colheita que realizamos neste ano.

           

*Canto de louvor: Nossa alegria é saber que um dia, todo este povo se libertará, ....

*Oração: Deus pai e mãe, criador da vida, dai-nos força e coragem pára continuarmos produzindo firmes e com saúde a mãe terra.Missão delegada a nós por Deus.

*Leitura bíblica: (Ex 1, 8-14) “A opressão paralisa o povo”.

Esta leitura do êxodo narra a passagem do povo de Deus pela opressão do Faraó.Se voltarmos para a nossa realidade, nosso povo (especialmente agricultores ), passa por uma profunda opressão.Mas o povo resiste assim como os camponeses lutam para resistirem as injustiças impostas pelos Faraós de hoje (...).

*Canto: Entrada da bíblia em procissão – “A palavra de Deus vem chegando vem, ....”.

*Evangelho: (Mt 7, 15-20) “Cuidado com as falsas promessas”.

O Evangelho de Mateus vem fazer uma alerta ao povo “Cuidado com as falsas promessas”.Cuidado do Lobo que vem vestido de cordeiro.Se olharmos atualmente podemos tentar identificar o falso profeta, que está vestido de cordeiro sobre tudo na atual conjuntura há muitos lobos que enganam os agricultores e agricultoras.

*Partilha da palavra: privilegiar um momento bom para debate e trocas de idéias e a luz da Palavra de Deus apontar os problemas e alternativas que podemos construir.

*Oferendas: Procissão dos pães para a partilha.Bênção e partilha do pão trazido pelos participantes.

*Compromisso assumido: Motivar a comunidade a assumir compromissos comuns;

Neste dia gostaríamos de assumir alguns compromissos que possam melhorar a nossa vida como agricultores e agricultoras.

Nos comprometemos a denunciar toda e qualquer injustiça contra famílias de agricultores e agricultoras de nossa comunidade.

Desenvolver uma experiência concreta de sementes crioulas e agroecologia em nossa comunidade.

Cuidar de nossas águas (colocar a proposta das cisternas como alternativa ).

           

*Bênção: O Senhor Deus pai nos abençoe e proteja, esteja em nossa frente para guiar, ao nosso lado para proteger, atrás para resguardar e acima para nos abençoar.Deus pai e mãe abençoes nossas famílias de agricultores e agricultoras e dê força para que continuem caminhando.Ele que é pai, filho e Espírito Santo.Amém.

*Canto: Somos gente nova, vivendo o amor, somos povo semente da nova nação, ê ê...

Comissão Pastoral da Terra do Rio Grande do Sul 

CPT-RS

Agricultores e agricultoras - Milênios de existência

Neste mês queremos dedicar uma página especial aqueles e aquelas que praticam uma das atividades mais antigas do planeta. A arte de cultivar a terra e produzir alimentos. A arte de fazer agricultura é desenvolvida a mais de 12.000 anos e tem como protagonistas desta história, o agricultor e a agricultora. 

Embora tão antiga, a agricultura continua importante e atual quanto o instante em que foi descoberta, do mesmo modo como os agricultores e agricultoras continuam desempenhando este ofício com responsabilidade e sabedoria.

Para termos uma noção da importância dos pequenos agricultores em nosso país, acompanhamos o quadro com dados da produção (alguns itens), segundo fontes do Censo Agropecuário do IBGE – 1995/6 Org.Oliveira, A.U.

Brasil – Distribuição do volume de produção.

Produtos	Pequena propriedade	Média propriedade	Grande propriedade
Milho em grão Feijão(1ª,2ª e 3ª safras) Soja em grão Trigo em grão Leite Uva para vinho Suínos Banana Fumo em folha	54,4% 78,5 34,4 60,6 71,5 97,0 87,3 85,4 % 99,5	34,8% 16,9 43,7 35,2 26,6 3,0 11 13,6% 0,5	10,8% 4,6 21,9 4,2 1,9 zero 1,7 1,0% zero

Este quadro prova que a maior percentagem dos alimentos que chegam até a mesa dos brasileiros, são produzidos nas pequenas e médias propriedades brasileiras.

Basta olhares para a realidade dos pequenos agricultores de sua cidade e verás a situação que estão submetidos e logo perceberás que eles estão sendo severamente excluídos encontrando-se em situação muito difícil, fruto de uma agricultura de morte que envenena a natureza e o próprio agricultor, submetidos ao controle de algumas grandes empresas multinacionais que detém o controle e ficam com o lucro.

Apesar de toda esta situação os camponeses se organizam e buscam saídas.

A força dos camponeses está na produção de alimentos. É próprio dos camponeses e camponesas saberem fazer de tudo, entender de carpintaria, ser pedreiro, fazer cabos para ferramentas, domar animais, inventar ferramentas, fazer a farinha e o pão, o queijo, produzir as próprias sementes, conhecer a natureza, enfim,  produzir uma vasta lista de alimentos na propriedade transformando-a em um celeiro de produção de alimentos, legado herdado dos antepassados e que normalmente deve ser transmitido a seus filhos e filhas.

Esta característica mantém os camponeses fortes. Dificilmente pegamos os agricultores de surpresa, sem comida em casa, se isto acontecer é por que algo está errado.

A força dos pequenos agricultores e agricultoras está na sabedoria de produzir os próprios alimentos, nas técnicas próprias de produzir sementes também próprias, na criatividade e na própria capacidade de tocar em frente a propriedade de forma independente. Mas principalmente a força camponesa está na união. Sozinhos somos fracos, mas unidos somos fortes.

Oldi fala sobre o dia do agricultor e da agricultora

Para Oldi o significado do Dia do Agricultor e Agricultora – “Tem sentido para resgatar a história dos pequenos agricultores e agriculturas, sua importância e valor para o mundo. Chamo atenção para que eles se dêem conta de que são muito importantes, especialmente por que o que produzem é de suma importância para todos e todas neste país e planeta. É de interesse de todo o mundo, a final sem alimento ninguém vive”.

“Não é um dia apenas de festa e de comemorações, mas também de celebrar a vida, as conquistas e arregaçar as mangas e ir para a luta, sobre tudo quando a conjuntura aperta como está hoje”.

A situação dos pequenos agricultores e agricultoras – “A conjuntura não favorece os pequenos em geral, especialmente agricultores, e isto não é nenhuma novidade. Pode perguntar para qualquer agricultor e ele saberá dizer onde está errado, onde está o problema. Desde muito tempo a conjuntura favorece apenas os grandes. É um absurdo que uma família de agricultores trabalhe tanto, não consegue vender a produção e muito menos decide o preço do quilo de feijão, do leite, da arroba de fumo,..etc. Não bastasse isso ainda querem mexer na Previdência dos agricultores, ou seja, estão achando que os agricultores se aposentam muito novos e o custo para os cofres públicos é muito alto e por isso querem, que a mulher da roça se aposente com 60 anos e o homem com 65 anos. Atualmente a mulher agricultora se aposenta aos 55 e o homem aos 60, não queremos que mexam nisso. Mas para que não mexam temos que botar os pés na estrada, ir para Brasília, nos mobilizar ou do contrário eles mexerão.”

Tem saída esta situação?

“Depende de nossa força, se nos unirmos e enfrentarmos encontraremos saídas. Agora se esperarmos de braços cruzados ou ficarmos chorando em volta do fogão, reclamando que ta ruim, e não sairmos de casa para se mobilizar, aí realmente estaremos em um beco sem saídas. Eu acredito que os movimentos sociais organizados irão fazer a mudança, mas para isso é preciso reunir cada vez mais agricultores e agricultoras para que a luta seja mais forte e as conquistas venham logo. Não espere pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais eles estão bem acomodados, não farão mais nada do que manter as estruturas e não nos representam mais, infelizmente.”

Para finalizar – “Agricultores e agricultoras acreditem nas próprias forças, e se juntem aos movimentos sociais populares. Garanta a produção primeiro para o auto-consumo de tua família, produza a própria semente, participe de feiras livres e opte pela produção agroecológica e diversificada. Invista na juventude, nos próprios filhos.”

Comissão Pastoral da Terra do Rio Grande do Sul 

CPT-RS

Reforma Agraria como fator para superação das desigualdades sociais

A Comissão Pastoral da Terra – CPT/ RS juntamente com o Conselho Missionario Indigenista – CIMI Sul promove no dia 08 de junho Seminário Estadual “Igreja e Reforma Agraria” com objetivo de discutir a importância da questão agrária “como fator para superação das desigualdades sociais”. 

Lembrando papa Francisco aos movimentos populares, em outubro/2014, quando o pontífice recorreu à Doutrina Social da Igreja e afirmou que “a reforma agrária torna-se por conseguinte, além de uma necessidade política, uma obrigação moral”; o Seminário torna- se ocasião de representantes de movimentos sociais e entidades que atuam na mobilização pela reforma agrária aprofundarem interpretações, debateram propostas para enfrentar os desafios econômicos e sociais do campo e consolidar, espaços de debate e diálogo sobre os direitos dos povos indígenas, quilombolas e dos pequenos agricultores no Rio Grande do Sul.

O encontro também conta com a parceria da Escola Superior de Teologia Franciscana – ESTEF, local que acolherá os participantes.

Programação:

8h – Credenciamento

8h30 -  Abertura – realizada pelo povo indígena

9h – Roda de Conversa (mediadores: Comissão Pastoral da Terra e CIMI)

“A posição da Igreja quanto a Reforma Agraria a partir do Doc. 101 CNBB” – Wilson Dalagnol

“A presença feminina na construção da reforma agraria” – MMC

 “Celebrar os frutos da Reforma Agraria” - Antonio  Prestes Braga, Agroecologo – MST

 “As Comunidades Indígenas  na luta pela Reforma Agraria.” CIMI

“As comunidades Quilombolas na luta pela Reforma Agraria” - Vera Regina Santos Triumpho  

“O direito à Reforma Agraria” – Jacques Affonsin

“Os desafios para o diálogo com os segmentos afetados pelas demarcações de terras indígenas e quilombolas” – Sergio Görgen

12h – intervalo para almoço

13h30 – Compromissos diante dessa realidade e partilha de propostas

17h encerramento – realizado pelo povo quilombola

INCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: 

cptdors@gmail.com ou cptrs@portweb.com ou (54) 9912 5146 com Simonne

  

ENDEREÇO ESTEF: 

Rua Tomás Edson, 212 - Partenon, Porto Alegre, Rio Grande do Sul 

Para ir de ÔNIBUS – da Rodoviária de Porto Alegre -  Linha 255 “Caldre Fião”, descer em frente a Escola Rainha do Brasil, caminhar duas quadras pela Tomas Edson. (as partidas da Rodoviária de Porto Alegre são a partir de 5h57min, com intervalos de 30 minutos entre as viagens, o custo da passagem é de R$3,25)

Não há custos com inscrição. Cada participante se responsabiliza pelas despesas com alimentação e deslocamento.

Encontro de Sementes Crioulas de Arroio do Meio alcança sua 8ª edição

Desde 2008, Arroio do Meio realiza encontros anuais das sementes crioulas. São convidados a participar todos aqueles que buscam resgatar sementes, ajudando na preservação e tirando proveito da superioridade alimentar e da rusticidade delas.

Estamos te convidando para o 8º Encontro de Sementes Crioulas de Arroio do Meio que irá ocorrer no próximo dia 28 de maio de 2015, quinta-feira no Salão Paroquial da Comunidade Católica de Arroio do Meio. O horário é das 13:30 às 16 h, com recepção a partir das 13h e o tema será “a importância dos insetos polinizadores”.

Para termos sementes, é necessário que haja polinização das flores e, para a maioria das espécies, isso só acontece com a ajuda dos insetos. Dentre os agentes polinizadores, as abelhas nativas têm um papel destacado e sobre este assunto a Engª Agrônoma Andréia Binz, da Emater de Lajeado e da Associação dos Meliponicultores fará uma abordagem. Ao final, haverá degustação de mel para os interessados.

O encontro é um importante momento de trocas e, portanto, os participantes são convidados a trazer sementes e mudas crioulas para trocar. Também é um momento de confraternização e partilha e, assim, pedimos que se traga de casa alimentos saudáveis, receitas e experiências para repartir.

A promoção é do Grupo dos Agricultores Ecologistas de Forqueta, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Comissão Pastoral da Terra, Comunidades Católica e Evangélica de Confissão Luterana, Secretaria Municipal da Agricultura e Emater. O evento conta com o apoio da Articulação de Agroecologia do Vale do Taquari e faz parte das comemorações da Semana Brasileira do Alimento Orgânico.

Comissão Pastoral da Terra - RS e CIMI-Sul discutem a Reforma Agraria como fator para superação das desigualdades sociais

A Comissão Pastoral da Terra – CPT/ RS juntamente com o Conselho Indigenista Missionário - Regional Sul, promove no dia 08 de junho de 2015 Seminário Estadual Igreja e Reforma Agraria com objetivo de discutir a importância da questão agrária “como fator para superação das desigualdades sociais”. 

Lembrando papa Francisco aos movimentos populares, em outubro/2014, quando o pontífice recorreu à Doutrina Social da Igreja e afirmou que “a reforma agrária torna-se por conseguinte, além de uma necessidade política, uma obrigação moral”; o Seminário torna- se ocasião de representantes de movimentos sociais e entidades que atuam na mobilização pela reforma agrária aprofundarem interpretações, debaterem propostas para enfrentar os desafios econômicos e sociais do campo e consolidar, espaços de debate e diálogo sobre os direitos dos povos indígenas, quilombolas e dos pequenos agricultores no Rio Grande do Sul.

O encontro também conta com a parceria da Escola Superior de Teologia Franciscana – ESTEF.  

Programação:

8h – Credenciamento

8h30 - Abertura – realizada pelo povo indígena 

9h – Roda de Conversa

Mediadores: Comissão Pastoral da Terra e CIMI Sul

“A posição da Igreja quanto a Reforma Agraria a partir do Doc. 101 CNBB” – Wilson Dalagnol

“A presença feminina na construção da reforma agraria” – Movimento de Mulheres Camponesas

“Os desafios para o diálogo com os segmentos afetados pelas demarcações de terras indígenas e quilombolas” – Sergio Görgen

“Celebrar os frutos da Reforma Agraria” - Antonio  Prestes Braga, Agroecologo – MST

“O direito à Reforma Agraria” – Jacques Affonsin

“As Comunidades Indígenas e Quilombolas na luta pela Reforma Agraria.” CIMI

12h – intervalo para almoço

13h30 – Compromissos diante dessa realidade e partilha de propostas

17h encerramento – realizado pelo povo quilombola

INCRIÇÕES: cptdors@gmail.com ou cptrs@portweb.com.br

LOCAL: ESTEF - Rua Tomás Edson, 212 - Partenon, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

INFORMAÇÕES:  www.cptdors.blogspot.com.br

É chegada a hora, um novo jeito de pescar brota da vida do povo

 Por Andrei Thomaz Oss-Emer*

“Jesus andava à beira do mar da Galiléia, quando viu dois irmãos: Simão, também chamado Pedro, e seu irmão André. Estavam jogando a rede no mar, pois eram pescadores.  Jesus disse para eles: ‘Sigam-me, e eu farei de vocês pescadores de homens’.  Eles deixaram imediatamente as redes, e seguiram a Jesus. Indo mais adiante, Jesus viu outros dois irmãos: Tiago e João, filhos de Zebedeu. Estavam na barca com seu pai Zebedeu, consertando as redes. E Jesus os chamou. Eles deixaram imediatamente a barca e o pai, e seguiram a Jesus.” (Mt 4, 18-21).

Carinhosamente chamada de “Mar de Dentro”, a Laguna dos Patos é uma porção de águas do sul do estado do Rio Grande do Sul. “Mar de Dentro” é uma maneira carinhosa que se encontrou para nomear esse mar, às vezes doce das águas dos rios que nele desaguam, às vezes salgado, da água do oceano que entra quando os níveis dos rios são baixos, e trazem consigo a fartura de peixes (como a tainha), do camarão, do siri e de tantas outras espécies. Semelhantemente à galileia ali habitam povos que sobrevivem da pesca extrativista, são gente trabalhadora, gente que não tem medo de enfrentar os perigos do mar, são rostos que às vezes me recordam André e Pedro, Tiago e João. São rostos sofridos, marcados pela dor da vida, muitos já cansados das ilusões, que apesar dos mais de dois mil anos que os separam, são tão semelhantes às dores do povo do Mar da Galiléia. Ali, na beira do Mar de Dentro, existe um povoado, que já não é tão pequeno quanto o povoado de Cafarnaum, ali já habitam por volta de 5 mil habitantes, a maioria pescadores, outros tantos comerciantes. Um povo trabalhador e sofredor, que há três anos vê suas redes voltarem vazias da pesca, pois a lagoa já não “salga” no tempo certo, e não há pesca. As espécies que povoam a lagoa são as provenientes do oceano, nos tempos em que a água salgada entra. Na água doce, a maioria das espécies já estão ameaçadas de extinção, haja visto que todo o esgoto da capital do Estado, Porto Alegre, bem como de sua região metropolitana, e da maior parte do estado desaguam na Lagoa matando milhares de peixes e animais aquáticos. Para muitos deles, hoje já não se vê peixe morto, porque a maioria já morreu pela poluição. As fazendas produtoras de arroz, ao secarem seus campos, fazem com que a água, com altos níveis de agrotóxico continue matando milhares de animais que outrora eram parte do ecossistema da Lagoa.

Ali, na colônia Z3, pertencente ao município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, existe um povo, parcela do povo de Deus. Que acredita que um novo projeto popular pode dar certo, esse povo, apesar de amar o mar e suas dificuldades, entende que é preciso pescar diferente, é preciso estabelecer nova forma de viver em comunidade, a partir da dignidade humana, promovendo vida em abundância. Esse povo, que vive oprimido, na beira da lagoa, entre a água e um latifúndio de mais de 8.300 hectares, herança das sesmarias, parte de uma estrutura fundiária arcaica de manutenção do poder capitalista. Motivados pela esperança em dias melhores, esse povo ocupou tal latifúndio, a fazenda Santana, para que aquela fazenda fosse um assentamento da reforma agrária popular. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra colaborou na primeira ocupação, desde então a luta tem sido constante, o acampamento já precisou mudar de lugar quatro vezes em menos de um ano, e o processo de desapropriação das terras parece cada vez mais demorado.

Cada vez que um pescador lanceia a rede e esta volta vazia, pois não há mais peixe na lagoa, percebe-se a dor daqueles que não têm sequer o básico para sobreviver. A esperança pela Terra Prometida não se apaga, apesar de que muitas das famílias que ali estão ainda não compreendem a desapropriação da fazenda como uma luta justa, em favor da dignidade humana. O poder religioso está fortemente vinculado com as proprietárias do latifúndio, e o legitima, o que faz com que as famílias Sem Terra, sintam que nem Deus está do seu lado. A criação de peixe em cativeiro, e a reprodução de espécies em tanques para o repovoamento da lagoa parece ser a melhor alternativa, mas o apoio não passa de palavras. Apesar de não haver mais pesca na lagoa, os pescadores não acreditam que a fazenda pode ser desapropriada. A negociação entre o Incra e as proprietárias não parece ser tranquila e muitas vezes o povo cansa de lutar.

Ainda assim é necessário pescar, é necessário arriscar mesmo não tendo certeza de que se trará o fruto do trabalho, é necessário avançar para as águas profundas, apesar da pesca parecer custosa. É necessário também ter a coragem de denunciar o sistema que oprime o povo e desune a classe trabalhadora. O Capitalismo, com toda a sua perversidade, continua convencendo nosso povo de que o melhor é esperar que a Tainha venha, de onde já não vem. É urgente e necessário anunciar uma nova sociedade, que só será construída quando não houver mais o latifúndio que explora a vida do povo. É urgente anunciar que um projeto de reforma agrária popular é necessário, também para o povo do mar. Esse acampamento, o primeiro de pescadores e pescadoras da história do MST, é sinal de vida, é sinal de esperança. Lutemos e apoiemos juntos essa causa, por Terra para todos e todas, por vida na Lagoa, por vida para o povo!

*Acadêmico em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas, agente da Juventude Cáritas de ação Social, e apoiador da Comissão Pastoral da Terra.

CARTA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO RS

A Comissão Pastoral da Terra, CPT – RS, vem através desta demonstrar seu repúdio e preocupação a PL 31/2015 proposta pelo deputado Elton Weber, que tenta subtrair direitos das comunidades quilombolas limitando os territórios quilombolas de acordo com os interesses de diversos públicos tidos como produtores rurais, rescaldando o projeto já arquivado por ser considerado inconstitucional.

Quilombolas e indígenas são hoje um dos muitos rostos do campesinato gaúcho e devem ter seus direitos assegurados.

Não há inseguranças no campo quando os pequenos se juntam na luta pela garantia de direitos e pela vida digna que deve sim ser assegurada pelo Governo.

E o que vemos é cada dia mais crescerem gestos de discriminação e de desrespeito a esses povos, que deveriam ser reconhecidos e respeitados em sua dignidade.

O Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2014, lançado ontem, dá conta de que a violência ano campo no Estado do Rio Grande do Sul vem crescendo e acreditamos que PLs como a proposta acabam por incentivar esse quadro.

Quando a vida é ameaçada precisamos nos posicionar ao seu lado.

Precisamos reconhecer nos povos indígenas e quilombolas a nossa história e nossa origem. É preciso respeita- los.

Quem se diz defensor dos direitos humanos e não defende os povos indígenas e quilombolas do Brasil não é um defensor.

Prevê o Artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitirlhes os títulos respectivos”.

Ainda de acordo com a Constituição Federal vigente, Artigo 231, os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Assim, estamos convictos de que esta Comissão cumprirá mais uma vez o seu papel de guardiã da Constituição Federal, garantindo Direitos Fundamentais às minorias com o fim de que se tenha uma sociedade mais justa e igualitária e votará pela inconstitucionalidade do PL 31/2015 apresentado pelo nobre deputado.

Porto Alegre, 14 de abril de 2015.

Comissão Pastoral da Terra – CPT/ RS