3º Encontro de Povos Tradicionais do RS

Carta dos Povos Tradicionais do RS

Somos 87, mas representamos milhares, reunidos hoje no 3º Encontro de Povos Tradicionais do RS em Rio Pardo, tendo como palco o Rincão dos Negros, Quilombo histórico de tantas lutas e resistências. Quilombolas do Rincão dos Negros, Quilombo da Cruz Alta, Quilombo dos Alpes, Povo Indígena Guarani e Kaingang vindos de várias regiões do estado e representando as lutas dos Povos Tradicionais do Estado e também do Brasil estiveram reunidos refletindo suas lutas, com apoio da Comissão Pastoral da Terra-CPT, da Ação Social Diocesana de Santa Cruz do Sul-ASDISC, do Conselho Indigenista Missionário-CIMI e da Cáritas RS.

Nossas conquistas não são muitas, mas foram suadas e significativas e temos a consciência de que precisamos preservá-las e aprimorá-las, a começar pela democracia e a constituição de 1988 onde consta leis significativas de defesa dos direitos do povo. O Selo Quilombola, Federação Quilombola, Articulação dos Povos Tradicionais, Conselho de Articulação dos Guaranis e Kaingangs, o reconhecimento de alguns territórios quilombolas e alguns projetos pontuais nos dão coragem e ânimo.

Já as dificuldades e desafios são muitos, porém, não nos assusta, temos energia e força para enfrenta-los, mas para isso precisamos nos unir cada vez mais. Em particular algumas dificuldades nos ameaçam: O Projeto de Lei RS nº31 que quer derrubar direitos de reconhecimento de território dos povos de nosso estado, a PEC 215 que transfere a competência da demarcação de terras indígenas da União para o Congresso, outra dificuldade sentida é a morosidade no processo de demarcação de áreas, o descaso com os povos indígenas, a permanente discriminação que sofrem cotidianamente indígenas e quilombolas, além disso a permanente e diária criminalização dos Movimentos Sociais por parte da grande mídia brasileira. Reunidos lembramos das dificuldades de ter acesso aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988 como: saúde, moradia, educação, terra, lembramos também das situações de emergência sofrido por nosso povo nos temporais dos últimos meses, como foi o caso dos Quilombolas da Comunidade de Cruz Alta município de Rio Pardo que tiveram muitas casas com telhados destruídos, mas também não poderíamos deixar de lembrar das quatro crianças Kaingangs da Aldeia Bom Retiro, que foram mortas em acidente esperando ônibus para ir para escola.

Dar as mãos, caminhar juntos e nos unirmos ainda mais, Indígenas e quilombolas, é a única forma de enfrentarmos as dificuldades para avançarmos na luta ainda mais. Mas precisamos agregar pequenos agricultores, catadores, pescadores e todo o povo que está do nosso lado para a luta ficar mais forte. Queremos reafirmar a importância dos encontros já marcando para dia 09 de abril de 2016 um encontro estadual com local a definir, e reafirmar a importante agenda de lutas que se inicia com a 39ªRomaria da Terra no dia 9 de fevereiro em São Gabriel e o Acampamento do Povo Indígena.

Através desta carta manifestamos nossa profunda indignação e repúdio aos projetos de lei que tiram direitos dos Povos Tradicionais, como os projetos de Lei PL 31 e a PEC 215.

Participantes do 3ºEncontro de Comunidades Tradicionais,

Quilombo Rincão dos Negros de Rio Pardo-RS, 24 de outubro de 2015.

Imagens: arquivos CPT-RS