Ocupação de Territórios no Rio Grande do Sul, um Desafio ao Diálogo

por: Maurício Queiroz e Simonne Pegoraro*

Nos dias 08 e 09 de maio, estiveram reunidos em Rio Pardo - RS, para momento de formação, mais de 20 lideranças e agentes da Pastoral da Terra (CPT), refletindo sobre "Ocupação dos Territórios", buscando compreender como se deu a ocupação das terras no Rio Grande do Sul. 

Assessorados por Jaques Alfonsin e Frei Sergio Görgen os participantes debateram, além da estrutura fundiária, a origem de desigualdades regionais no Estado, decorrentes da ocupação territorial e sociocultural, por conseguinte nas atividades econômicas nela estabelecidas. As populações envolvidas no processo de colonização e povoamento. A origem das pequenas propriedades rurais e as propriedades de grandes extensões territoriais. Além do processo de desigualdade econômica (e social) no Rio Grande do Sul, no qual a estrutura fundiária é tida como o elemento fundamental dessa diferença. 

Jaques Alfonsin aprofundou, com participantes, diversas questões relacionadas à legislação. Comentou sobre a violação de direitos, pois, nem sempre considerar o cumprimento da lei é fazer justiça, também há o reconhecimento de leis mas sem garantia de coloca-las em prática. Há uma inversão de valores. Existe uma normatividade aos direitos fundamentais, enquanto por outro lado há a superioridade das leis de mercado sobre o bem estar social, que introjeta a inferioridade em relação a si próprio e ao mundo. Nesse sentido a simples condição de pobreza e miséria daqueles que tem direito a Reforma Agrária, já constitui violação de direitos. O Estatuto da Terra, aprovado e regulamentado ainda antes da Constituição Federal, traz como condição principal e primordial a função social da propriedade, que é o uso da propriedade como garantidora de direitos fundamentais. A falta de vontade política e as conveniências e concessões são os principais motivos para a não concretização da Reforma Agrária.

Frei Sergio abordou a questão da ocupação do território no RS através de um apanhado histórico do importante processo da luta pela terra no Rio Grande do Sul, onde a estrutura latifundiária, ainda hoje, é o centro de uma disputa social, jurídica e política herdada do império português. Percorreu, com os participantes, toda história das capitanias hereditárias, sesmarias, das missões guaranis, grandes fazendas de monocultura de exportação, modernas empresas agropecuárias e o não respeito pelos povos indígenas que habitavam o estado quando algum povos foram exterminados quase que completamente, a chegada dos escravos negros e posteriormente a dos imigrantes europeus. O que fez com que nosso Estado apresente uma super concentração de terras de um lado e de outro, podemos dizer, uma super divisão.

Foi destacada a luta dos pobres pela sobrevivência, pela melhoria das condições de vida. Destacou- se os assentamentos como resposta econômica possível da Reforma Agrária e a pequena propriedade.

O território cria identidades locais e ambientais. E todos os povos, sejam indígenas, negros, ou pequenos agricultores, lutam por tradições, por sobrevivência e por perspectivas de futuro sem destruição de sua própria história e seus meios de vida. Discutir a questão da ocupação dos territórios levanta o desafio do diálogo, do respeito  e da construção da unidade política entre várias culturas e identidades camponesas para a luta comum pelo direito à existência e pelo direito à construção do futuro.

Destacamos, como participantes do encontro, a presença de indígenas, assentados, agricultores agroecológicos, quilombolas, trabalhadores urbanos, jovens agricultores, jovens da Escola de Jovens Rurais de Santa Cruz.

*Maurício Queiroz e Simonne Pegoraro são agentes de pastoral, membros da Coordenação da CPT-RS