Nota de Esclarecimentos do MPA Sobre Reportagem da RBS

MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES – MPA 

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MPA RS

Diante das denúncias contra o Movimento dos Pequenos Agricultores envolvendo os Municípios de Santa Cruz do Sul e Sinimbu, em suposto desvio de crédito rural do Pronaf, a Direção Estadual do MPA vem esclarecer seus membros, apoiadores e sociedade em geral.

1º - O MPA estranha muitíssimo esta denúncia ser divulgada pelos órgãos da RBS, justamente a dois dias das eleições, com intuito claramente eleitoral, pois seus ex-funcionários são candidatos ao governo e ao senado. 

2º - O MPA nega qualquer envolvimento com qualquer tipo de irregularidade ou desvio de crédito do PRONAF. O MPA lutou muito para conquistar este crédito e zela por seu correto uso.

3º - As irregularidades alegadas envolveriam a ASPAC – Associação Santacruzense de Pequenos Agricultores Camponeses - que atuou no Município de Santa Cruz do Sul e Sinimbu. 

4º - A direção estadual do MPA tomou conhecimento de reclamações em relação a ASPAC, sendo a mesma sendo orientada a resolver estes problemas  e como medida de precaução, a ASPAC ficou impedida de continuar acessando crédito com agricultores vinculados ao Movimento.

 5º - Posteriormente o Banco do Brasil procurou o MPA Estadual para analisar a situação da alta inadimplência nos dois municípios e da forma de liberação de crédito, através da Associação. O MPA estadual afirmou não concordar com esta prática que está sendo denunciada. A orientação do MPA é o repasse na conta do agricultor ou do fornecedor. O BB informou que determinaria a estas agências a não mais proceder desta forma, com total apoio do Movimento. 

6º - O MPA alerta a sociedade que nesta região fumageira é prática comum as indústrias fumageiras e as instituições ligadas ao setor tomarem crédito em nome dos agricultores nos bancos.

7º - Caso tenha havido irregularidades entre a ASPAC e seus associados, uma vez provadas, cabe as medidas necessárias após a devida identificação dos fatos  e dos responsáveis. O MPA Estadual não pré-julga ninguém porque não é sua função e as medidas que lhe cabiam foram tomadas tão logo tomou conhecimento suspendendo a ASPAC da possibilidade de acesso ao crédito através do MPA.

8º - O MPA refuta com indignação o uso político eleitoral de fatos não provados, envolvendo o MPA, talvez por sua luta contra a exploração dos pequenos agricultores do Rio Grande do Sul e principalmente nesta região. 

9º - O MPA se coloca a disposição das autoridades para qualquer informação ou esclarecimento que julguem necessárias.

Santa Cruz do Sul, 03 de outubro de 2014.

Direção Estadual do MPA - RS 

ORGANIZAR - PRODUZIR – ALIMENTAR

I Seminário de Agroecologia do Vale do Rio Pardo

Reunindo comunidade acadêmica, produtores e consumidores, o I Seminário em Agroecologia do Vale do Rio Pardo surge com o intuito de fortalecer a Agroecologia na região e aumentar a conscientização quanto à alimentação saudável. O evento é promovido pela Articulação em Agroecologia do Vale do Rio Pardo – AAVRP e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul UERGS. A Comissão Pastoral da Terra - CPT é uma das entidades e organizações que compõe a AAVRP, que existe desde setembro de 2013 e é formada por um grupo de agricultores, consumidores e entidades, que tem unido forças e criado ações em prol da Agroecologia na região do Vale do Rio Pardo - RS. 

Em 16 de outubro de 2014 você tem um  encontro marcado com a sustentabilidade e a saúde. 

Junte-se a nós em busca de uma vida com maior qualidade!

LOCAL: Escola da Família Agrícola de Santa Cruz do Sul - EFASC

Linha Santa Cruz - Santa Cruz do Sul - RS

HORÁRIO: das 08 horas às 17:30 horas.

PROGRAMAÇÃO:

08h às 08h30min – recepção e inscrição dos participantes.

08h30min h às 9h – abertura do seminário.

09h às 9h40min – palestra "Agroecologia: antecedentes históricos e perspectivas".

09h45min às 10h – coffee break com produtos agroecológicos.

10h às 10h30min – palestra "Desafios da produção orgânica" com Anderson Richter e Micaela Hister.

10h30min às 11h – palestra “O papel da mulher na agricultura” com Rosieli Cristine Ludtke, integrante do MPA.

11h às 11h30min – palestra "Importância da Agroecologia na saúde do trabalhador" com Adriana Skamvetsakis, integrante do CEREST/Vales.

11h30min às 12h – debate.

12h às 13h30min – intervalo para o almoço.

13h30min 14h – visitação da feira agroecológica e a área de pôsteres.

14 h às 14h30min – palestra "Propriedades nutricionais dos alimentos orgânicos" com a nutricionista Regina Miranda.

14h30min às 15h45min – reunião em pequenos grupos para discussão dos seguintes temas:

Certificação de produtos agroecológicos – AAVRP;

Comercialização de produtos agroecológicos – NAESC;

Transição agroecológica – com Paulo S. Padilha e Guilherme Padilha;

Práticas agroecológicas urbanas – com Natanael Sampaio (experiência em condomínio);

Práticas agroecológicas e insumos alternativos – EFASC.

15h45min às 16h – coffee break com produtos agroecológicos.

16h às 17h – apresentação dos trabalhos de grupo e debate.

17h às 17h30min – encerramento.

Junte-se a nós em busca de uma vida com maior qualidade!

Leia mais sobre o I Seminário em Agroecologia do Vale do Rio Pardo neste site: 

http://savrp2014.wix.com/2014

2º Encontro das Comunidades Tradicionais

A Comissão Pastoral da Terra - CPT do Rio Grande do Sul convida para o 2º Encontro das Comunidades Tradicionais, que acontecerá no dia 20 de setembro de 2014, em Rio Pardo.

O objetivo é proporcionar encontro e troca de experiências entre Comunidades Tradicionais do Rio Grande do Sul, visando fortalecer a sua luta e organização.

Data; 20/09/2014 

Local: Casa Jesus Maria José (antigo seminário)

Avenida dos Amarais, 1815, Bairro Boa Vista - Rio Pardo/RS

Programação:

- 7h30min: Chegada, chimarrão, lanche,

Organização das tendas com exposição de artesanatos, comidas típicas, instrumentos, etc.

- 8h30min: Acolhida das caravanas, apresentação dos grupos.

- 9h: Mística, integração entre as culturas.

- 10h: A luta das Comunidades Tradicionais no Brasil – Quilombola Adair David.

- 10h30min: Trocas de experiências – ouvir cada grupo e sua realidade (índios e quilombolas)

-12h: Almoço

-12h30min: Manifestações culturais (música e danças).

- 14h: Manifestação das entidades apoiadoras da causa das Comunidades Tradicionais.

(CPT, Cimi, Comin,  Cáritas, e outras entidades que se somam).

- 15h: Encaminhamentos

-16h – Avaliação e encerramento

Organização: Quilombo Rincão dos Negros, CPT-RS, ASDISC

Apoio: Cáritas Regional do Rio Grande do Sul, Fundo Estadual de Solidariedade.

Contatos: 051-91466134, 051-3344-4415, 051-91242466

E-mail: penaterra@ibest.com.br ou cptrs@portoweb.com.br

OBS: Quem quiser ou precisar vir um dia antes, nos comunique para vermos hospedagens no local do encontro.

I Seminário Estadual de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos

EM DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS E CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS POPULARES E SUAS LIDERANÇAS.

As organizações sociais, os movimentos populares, os defensores e as defensoras de direitos humanos reunidos no I SEMINÁRIO ESTADUAL DOS DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NO RIO GRANDE DO SUL, que teve lugar nos dias 09, 10 e 11 de junho de 2014, em São Leopoldo/RS, vem à público manifestar-se em defesa dos direitos indígenas e quilombolas e contra a criminalização dos movimentos e organizações sociais populares e suas lideranças.

A omissão, negligência e conivência do Estado (Judiciário, Legislativo e Executivo) tem promovido, ao longo dos últimos anos, a paralisação das demarcações das terras indígenas e quilombolas; a invasão aos territórios ancestrais;o assassinato de milhares de jovens negros;o desalojamento de milhares de famílias de suas casas e terras; a implementação de megaprojetos criminosos realizados numa lógica de "desenvolvimento" predatório para a maioria dos seres humanos e para o meio ambiente;a criminalização e prisão de lideranças indígenas, quilombolas e demovimentos sociais populares.

As violações aos direitos humanos aumentam, mas a resistência também aumenta. Nós, entidades e movimentos que lutam pela defesa dos direitos humanos, nos juntamos a todos aqueles que estão em luta pela garantia de direitos sociais, políticos e nas lutas pela terra e contra o racismo institucionalizado.

Resistiremos e lutaremos contra o agronegócio, contra os projetos do capitalismo para o campo e as alianças entre os ruralistas, as corporações transnacionaiseo capital financeiro com os governos. Colocamo-nos contra a política adotada pelogoverno federal e estadual que estimula o desenvolvimentismo e que pactua com os crimes impostos pelo latifúndio gerandoinclusive conflitos entre os pequenos.

Recuperar e fortalecer as expressões coletivas da verdadeira cidadania é o desafio que está posto, para nós, povos que resistimos aos impactos da neocolonização,e lutaremos:

- CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA;

- CONTRA A PEC 215/2000 (projeto de emenda à constituição federal) E PLP 227/2012(projeto de lei complementar da câmara dos deputados);

- CONTRA A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE/3239 PROPOSTA PELO DEM (Partido dos Democratas);

-PELA TITULAÇÃO E DEMARCAÇÃO IMEDIATA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E INDÍGENAS;

-PELA REFORMA AGRÁRIA;

-PELA UNIDADE CAMPO, FLORESTA e CIDADE, só a luta traz conquistas;

- PELO PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES, TRABALHADORES, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS;

- PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE PERSEGUIÇÃO POLITICA AOS MILITANTES DO BLOCO DE LUTAS DE PORTO ALEGRE.

-PELO REASSENTAMENTO/INDENIZAÇÃO PARA PEQUENOS PROPRIETÁRIOS EM SOBREPOSIÇÃO COM TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS;

-PELA LIBERTAÇÃO DOS PRESOS POLÍTICOS DO POVO KAINGANG- TERRA INDÍGENA KANDÓIA

São Leopoldo, 11 junho de 2014.

Cartaz da 38ª Romaria da Terra

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Carta do 24º Seminário Estadual e 6º Interestadual de Alternativas à Cultura do Fumo

CARTA DO 24º SEMINÁRIO REGIONAL DE ALTERNATIVAS À CULTURA DO FUMO

Arroio do Tigre - Diocese de Cachoeira do Sul/RS - 20 de agosto de 2014

Tema: Agricultor/a Produzirás o Alimento? Como?  Para Quem?

Lema: Trabalho, Organização e Produção: Menos Fome na População

Nós, mais de 728 participantes credenciados das Dioceses de Cachoeira do Sul, Santa Cruz do  Sul,  Cruz  Alta, Santo  Ângelo, Arquidiocese de Santa Maria, Cáritas Regional RS, Comissão Pastoral da Terra, representantes de 34 municípios do Rio Grande do Sul, de entidades e organizações sociais, agricultores/as familiares, camponeses/as, diaristas, estudantes, gestores públicos, autoridades políticas, pastorais sociais, movimentos populares, comunicadores, igrejas, sindicatos, cooperativas, associações, fumicultores, educadores/as e  agentes  de  saúde entre outros participantes nos encontramos em Arroio do Tigre, na Diocese de Cachoeira do Sul, no 24º Seminário Estadual e 6º Interestadual de Alternativas à Cultura do Fumo, no dia 20 de agosto de 2014. Convivemos e compartilhamos com tantas e diferentes experiências de vida e de organização da economia, de onde tiramos o sustento com o nosso trabalho. Fizemos memória de uma bonita história que começou em 1991 na Arquidiocese de Santa Maria. Aprofundamos o debate sobre a urgência em avançar na produção e no consumo saudáveis e na ampliação da luta contra a fome de ainda boa parte de nossa população, o que só será possível quando não for mais o lucro a qualquer preço e a acumulação de riquezas o motor da nossa sociedade, mas a busca do bem comum, numa relação de respeito mútuo e de cooperação em todos os níveis, para que todas tenham uma vida digna garantida.

Sentimos muitos sinais de esperança, como chamas que aquecem o nosso coração:

• Nosso trabalho é a favor das alternativas a cultura do fumo e das monoculturas e não contra o fumilcultor;
• Organização, economia popular solidária, resgate da medicina natural e formação;
• Diversificação da produção na agricultura familiar preservando as sementes crioulas;
• Agroecologia que significa produzir organizadamente, com calma, sem veneno, com insumos biológicos visando a alimentação saudável e para o consumo próprio;
• Fortalecimento das redes de comercialização direta através de feiras, pontos fixos, centros públicos, Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Mas muitos são ainda os desafios que precisam do melhor de nossas energias e nossa disposição para construir um modelo de desenvolvimento solidário, ecologicamente sustentável e promotor da justiça e do bem estar de todos e todas.

• Agronegócio que domina o mercado, o adubo, o veneno, o crédito, transformando os alimentos em pura mercadoria;
• A agricultura moderna facilitando as monoculturas e consequentemente gerando dependência dos agricultores/as a esse mercado;
• Acesso a políticas públicas, geração de renda, lazer saudável, diversão e cultura aos jovens rurais considerando que existem 34 milhões de jovens no Brasil e desses, 17% vivem no meio rural;
• Contracenar com a valorização do jovem no campo e fornecer condições materiais, espaços de sociabilidade, possibilidade de continuar os estudos sem necessitar migrar para grandes centros urbanos;

Principais entraves para o agricultor/a familiar como o preço mínimo e instabilidade do mercado; intempéries climáticas; mão de obra; assistência técnica; legislação ambiental; conhecimento dos direitos; problemas estruturais e dilapidação dos recursos naturais.

Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), temos produção suficiente para alimentar 12 bilhões de pessoas no mundo, quase o dobro da população do planeta. A questão da fome e da pobreza deve ser compromisso ético e político. Tudo o que nasce pequeno vira processo, tudo que nasce grande vira mostro, esse arrasa, aquele liberta, por isso acreditamos que se faz urgente a mudança da matriz tecnológica do agronegócio para a agricultura ecológica, familiar e camponesa, que viabilize a produção de bens e produtos com função social.

Voltaremos animados e embalados pela certeza de que vale a pena continuar esta boa luta, e sentindo-nos protagonistas importantes na construção de um Outro Mundo Possível e até mesmo urgentemente necessário, fruto da nossa união, organização e mobilização.

                                                                                      

Arroio do Tigre/RS, 20 de agosto de 2014.

Instituto lança calendário que valoriza e compartilha conhecimentos camponeses

Os saberes camponeses ancestrais foram resgatados e vem sendo difundidos pelo Instituto Cultural Padre Josimo, com a distribuição do Calendário Camponês 2014. No início do ano, cerca de 500 famílias de pequenos agricultores que participam do projeto de resgate de sementes crioulas receberam o material, que traz informações como melhores fases da lua e melhores meses para o plantio de diversas espécies agrícolas.

O calendário é uma das ações do projeto Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER Sementes), promovido pelo Instituto Cultural Padre Josimo, que presta apoio a campesinos produtores de sementes crioulas no desenvolvimento de suas atividades e promove intercâmbio de variedades e de conhecimentos.

Clique AQUI para ler mais e baixar o material no site do Instituto Cultural Padre Josimo