Presidenta Dilma veta 12 dispositivos e faz 32 alterações no Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos do novo Código Florestal aprovado no Congresso, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O objetivo dos vetos é beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental, informaram os ministros.

O prazo para sanção do texto, que trata sobre a preservação ambiental em propriedades rurais, vencia nesta sexta. Para suprir os vácuos jurídicos deixados com os vetos, a presidente Dilma Rousseff vai assinar uma medida provisória, que será publicada na segunda-feira (28) no "Diário Oficial da União" juntamente com os vetos, informou o ministro da AGU, Luís Inácio Adams.

"São 12 vetos, são 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei. Uma medida provisória deverá ser publicada em conjunto com a publicação dos vetos na segunda-feira", afirmou Adams., disse Adams.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos vetos. Ela falou que o objetivo foi também "não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental.

"O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade. Foi motivado, em alguns casos, pela segurança jurídica, em outros pela inconstitucionalidade."

Fonte: Midia News

Leia mais sobre os pontos vetados

Veja também AQUI a apresentação sobre os vetos e alterações no Código Florestal, no blog do Planalto ou no slideshare.

12ºEncontro Diocesano de Sementes Crioulas

Entrevista com o Padre Pedro Bernardo Rockenbach*, sobre o 12ºEncontro Diocesano de Sementes Crioulas da Diocese de Santa Cruz do Sul, que acontecerá em sua Paróquia, São José de Vale do Sol-RS

Pé na Terra – O senhor sempre teve uma ligação com a luta dos pequenos agricultores?

Pe. Pedro – Sou filho de pequenos agricultores de Conventos, município de Lajeado-RS. Por ser filho de pequenos agricultores entendo bem esta luta e por isso estou comprometido e ligado com ela. Fui ordenado padre em 1994 e nas paróquias que atuei (Sério, Canudos do Vale, Boqueirão do Leão e agora Vale do Sol) sempre procurei acompanhar o trabalho dos pequenos agricultores e dar o apoio da minha Paróquia. 

Desde 1983 participo da Romaria da Terra que é a romaria dedicada a causa do pequeno agricultor, da mulher da roça, dos sem-terras e do jovem da roça. Também estive presente quando do surgimento do Movimento dos Pequenos Agricultores, o MPA no ano de 1995. Também sempre incentivei jovens rurais de minha paróquia a participarem da Escola de Jovens Rurais para melhor se aperfeiçoarem.

Pé na Terra – Este ano o 12º Encontro Diocesano de Sementes Crioulas vai acontecer na sua Paróquia. Na sua opinião, qual o significado deste encontro para o povo de Vale do Sol e da região?

Pe. Pedro – O encontro é para os pequenos agricultores e agricultoras e é importante por que vai tratar justamente do trabalho dos agricultores, visando melhorar a vida deles. Visando fortalecimento e valorização dos pequenos agricultores, proporcionando uma maior conscientização sobre o meio ambiente, sobre a importância do resgate das sementes crioulas bem como da luta pela sobrevivência na roça. 

Na minha família sempre lidamos com verduras, frutas, criação de animais, etc, nunca utilizamos um pingo de veneno, falo isso por que desde meus 9 anos ajudei na lavoura e acho que o encontro tem esta importância também, que é estimular a produção ecológica e que é possível produzir sem utilizar venenos.

Pé na Terra – Padre Pedro o que você acha da luta pela preservação das sementes crioulas?

Pe. Pedro – Considero uma luta fundamental, preservar este importante Patrimônio da Humanidade especialmente para os colonos não ficarem escravos das empresas multinacionais que controlam as sementes. Proporcionando com isso mais autonomia e garantia de alimentos de qualidade.

O convite:

É com muita alegria que convido vocês agricultores e agricultoras de minha Paróquia, de toda a Diocese e de todo o estado para participarem do 12ºEncontro Diocesano de Sementes Crioulas que será realizado aqui em Vale do Sol-RS no dia 13 de junho de 2012.

Vamos fazer deste dia um dia muito especial, por isso se organizem, convidem vizinhos e amigos para participarem trazendo suas sementes crioulas e suas experiências.

Sua participação é muito importante por que “Um outro mundo é possivel”

Um abraço 

Padre Pedro Bernardo Rockenbach.

*Padre Pedro é atua na Paróquia São José de Vale do Sol-RS e na CPT da Diocese de Santa Cruz do Sul há muitos anos.

Fonte: Pé na Terra - EJR - CPT/Diocese de Santa Cruz do Sul

Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras

Neste Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras o blog da CPT-RS parabeniza a todos e todas que cotidianamente trabalham e lutam para que o mundo do trabalho seja mais justo e respeite a dignidade do ser humano e a sustentabilidade da vida.

Abraço aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. E aos que lutam por emprego, salários justos e melhores condições de trabalho e aos que batalham pela partilha da terra para poder cultivar a boa semente e multiplicar o pão, vai nosso apoio e a renovação do compromisso de lutarmos sempre juntos.

Lembrando que temos uma grande batalha a seguir em frente agora, que é contra as mudanças retrógradas do Código Florestal Brasileiro. É hora de unir o Brasil para encorajar nossa presidenta Dilma a vetar tudo o que os picaretas dos deputados aprovaram no Congresso. 

Saudações ecossocialistas.

Bancada Ruralista impõe Código Florestal

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, diante da aprovação pela Câmara dos Deputados, na noite de ontem, do assim chamado Novo Código Florestal, quer se juntar ao coro de milhões de brasileiros para manifestar sua indignação diante da imposição da vontade da bancada ruralista sobre a nação brasileira, colocando em risco, como advertiram numerosos cientistas, o próprio futuro do nosso país.

Na verdade é muito difícil entender como uma população rural que, segundo o último censo de 2010, representa somente 16% do total da população brasileira, esteja tão superrepresentada na Câmara dos Deputados, já que a Frente Parlamentar da Agropecuária é composta, segundo seu próprio site, por 268 deputados, 52,24% dos 513 deputados eleitos. Para fazerem valer suas propostas, os ruralistas se escondem atrás do discurso da defesa da pequena propriedade, quando é de clareza meridiana que o que está em jogo são os interesses do agronegócio, dos médios e grandes proprietários. Estes, segundo o Censo Agropecuário de 2006, ocupam apenas 9,12% dos estabelecimentos rurais com mais de 100 hectares e juntos somam 473.817 estabelecimentos que, no entanto, ocupam 78,58% do total das áreas.

Mesmo assim, a bancada ruralista e seus seguidores ainda ousam dizer que a oposição ao que eles votaram vem de uma minoria de ambientalistas radicais. Muito corretamente falou o professor titular de Economia da PUC de São Paulo, Ladislau Dowbor: “É preciso resgatar a dimensão pública do Estado. O Congresso tem a bancada das montadoras, a das empreiteiras, a dos produtores rurais, mas não tem a bancada do cidadão!”.

A Comissão Pastoral da Terra espera que a presidenta Dilma honre a palavra dada ainda na campanha eleitoral de não aceitar retrocessos na lei florestal, comprometendo-se a vetar os pontos que representassem anistia para os desmatadores ilegais e a redução de áreas de reserva legal e preservação permanente. Espera que a presidenta não compactue com a imposição da bancada ruralista e vete este texto. A natureza e o Brasil vão agradecer.

A Coordenação Nacional da CPT

Maiores Informações:

Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação da CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

Antônio Canuto (Assessoria de Comunicação da CPT Nacional) – (62) 4008-6412

www.cptnacional.org.br

@cptnacional

Moção de Apoio ao Quilombo Rincão dos Negros de Rio Pardo/RS

“Terra de Deus, terra de irmãos e irmãs na luta solidária em defesa dos seus territórios” (Nm 33,50-56)

Reunidos em Rio Pardo, RS, nos dias 15 e 16 de abril de 2012, em reunião do Conselho da Comissão Pastoral da Terra do Rio Grande do Sul, nós, agentes da CPT das dioceses, padres, agricultores, quilombolas, seminaristas, reafirmamos o que em comunhão com a CPT Nacional foi reassumido na XXIV Assembléia Nacional nos dias 28 a 30 de março: nossa missão evangélica deve estar a serviço dos povos da terra e das águas.

“Corra a justiça como um rio pela terra”

Diante disto, manifestamos apoio ao Quilombo Rincão dos Negros localizado no Distrito do Arroio das Pedras – Interior de Rio Pardo/RS. O Governo Federal por intermédio do INCRA já reconheceu a área de direito das famílias quilombolas e está realizando a demarcação da terra que beneficiará 30 famílias de Remanescentes de Escravos devolvendo 500 hectares que lhes é de direito. Por outro lado, denunciamos a criminalização e o preconceito que persiste sobre os membros da comunidade quilombola efetivado por fazendeiros locais, mídia e alguns políticos que colocam os pequenos agricultores contra as famílias Quilombolas.

Além de manifestar o apoio à luta para a conquista deste direito histórico dos Quilombos, queremos denunciar os casos de ameaças, inclusive de mortes e de preconceito racial. Nós, da Comissão Pastoral da Terra, ouvindo o povo Quilombola, sentimo-nos no dever de alertar o INCRA e Órgãos Governamentais para que prestem SEGURANÇA ao povo Quilombola, que traz em sua carne o sofrimento de uma escravidão e que a justiça seja feita.

“Povos e comunidades gritam e lutam para defender territórios e preservar a terra”

Comissão Pastoral da Terra do Rio Grande do Sul 

Solidariedade a Família de Silvio Jung

Comissão Pastoral da Terra do Rio Grande do Sul (CPT-RS) envia carta de Solidariedade a Família de Silvio Jung, histórico militante da causa dos trabalhadores Sem Terra e pequenos Agricultores através da CPT, que faleceu no dia 01/04/2010, em Pelotas/RS, vítima de um câncer.

Lúcia e filhas Silvia e Laura.

“O pai me ama, 

porque eu dou a minha vida para retomá-la de novo. 

Ninguém tira a minha vida: eu a dou livremente.” 

(Jo 10,18).

Com pesar recebemos, mesmo que tardia, a notícia do falecimento de Silvio Jung. Silvio vinha lutando contra um câncer e faleceu no dia 1 de abril de 2012, domingo de Ramos, em Pelotas/RS. 

Silvio foi agente da CPT atuando na diocese da Pelotas. Além da CPT também contribuiu na assessoria da diocese e na articulação das Pastorais Sociais. Apaixonado pela defesa dos “pequenos e pela agroecologia” animou a luta social e fortaleceu experiências de organização e produção agroecológica na região. Seu trabalho e dedicação impulsionou a organização da diocese. 

Conviver e trabalhar com o Silvio sempre era um aprendizado, seja junto aos movimentos sociais, nas visitas aos camponeses, seja nos momentos de estudo e reflexão. Ele tinha convicção no que fazia e suas análises expressavam clareza e lucidez.

Silvio apostava na organização social, luta do MST, contribuiu na organização do MPA  e do MTD da região. Contribuiu com as feiras de produtores, com a economia solidária e com inúmeras atividades pastorais, das igrejas e das organizações. Quando Ele assumia a coisa andava, testemunha Edson Benites que trabalhou com o Sílvio durante cinco anos.

 Na CPT, Silvio participou durante décadas na Coordenação Estadual. Contribuiu na organização das Romarias da Terra, no trabalho de base, na formação, na elaboração de materiais, nas reflexões, entre outras. Sua ausência sempre era percebida. Sua convivência, simplicidade e amizade deixam saudade. 

Ele deixou sua contribuição para a caminhada da CPT, da Igreja, dos movimentos sociais, dos grupos de agroecologia, para sua família e para a sociedade. Como Padre,  Esposo, Pai, agente de pastoral, pessoa exemplar, coerente, animada, dedicada e esperançosa na construção do reino de Deus.

A família, nossa solidariedade e o abraço todas as pessoas que conheceram e conviveram com o Silvio durante seu trabalho junto a Comissão Pastoral da Terra. E que o Deus da Vida siga animando e acompanhando vocês na caminhada.

Fraternalmente,

CPT-RS