Dia da Agricultora e do Agricultor Familiar

Seguem os textos do subsídio especial da CPT/RS para o 25 de Julho de 2014 - Dia da Agricultora e do Agricultor, trabalhadoras e trabalhadores da agricultura familiar e camponesa. Além dos textos de reflexão e formação, também está publicada neste blog a proposta de liturgia para orientar as celebrações alusivas à esta data. A publicação do Dia 25 de Julho pode ser solicitada em pdf e impressa para a coordenação da CPT/RS pelo telefone (51) 3344.4415 ou pelo e-mail: cptrs@portoweb.com.br. O subsídio também está disponível neste link: http://migre.me/kbuIr

Celebrar o dia do agricultor e da agricultora, que cultivam a terra, é celebrar a Mãe Terra e os mais de 70% dos alimentos do povo brasileiro que vem da agricultura familiar.

Neste ano de 2014, queremos: Denunciar o sistema de desenvolvimento baseado no acúmulo, que gera exclusão e miséria. E, Anunciar que a luta pela Reforma Agrária é uma luta por vida e de que é possível Viver Bem, onde a natureza é preservada, há a partilha e solidariedade.

Nessa luta a agricultura familiar tem um papel socioeconômico, ambiental e cultural importantíssimo. Assim a ONU declarou 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar com objetivo de aumentar a visibilidade dessa agricultura e dos pequenos agricultores, colocando-a no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais e internacionais, em busca de um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado.

Ao celebrarmos o Dia do Agricultor e da Agricultora celebramos a Agricultura Familiar Camponesa, mais do que um sonho de projeto, mas como uma realidade para que a vida continue acontecendo no planeta.

Que este subsídio nos fortaleça e encoraje a sermos esperança de Vida na garantia dos direitos humanos e na promoção da Agricultura Familiar Camponesa.

Agricultores familiares: alimentar o mundo, cuidar do planeta.

A Agricultura Familiar Camponesa nos traz a mística de cultivar a terra revelando uma forma de viver e cuidar da terra e do planeta, além de cuidar a vida, produzindo alimentos saudáveis para o povo. A agricultura familiar é reconhecida como um modo de vida que contribui para a transmissão entre gerações do conhecimento, a preservação dos recursos naturais e da herança cultural. Sendo de produção diversificada, está intimamente vinculada à segurança alimentar mundial. Tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento, a agricultura familiar é a forma predominante de agricultura no setor de produção de alimentos.

A agricultura familiar camponesa motiva o debate sobre o modelo de produção. Há estimativas que 30% da base, no setor produtivo, já produz de maneira agroecológica. É preciso discutir com a sociedade o modelo de campo, respeitando a biodiversidade. Por isso a Agricultura Familiar desempenha, hoje, um importante papel na erradicação da fome, contribuindo para a provisão da segurança alimentar e nutricional, melhoria dos meios de subsistência, gestão dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável, particularmente nas áreas rurais.

O modelo do agronegócio está inviável. O impacto no ambiente e na saúde é grande. Diante disso, o discurso de que o agronegócio é o modelo responsável por alimentar o país e empregar a força de trabalho cai por terra quando se olha os dados do meio rural brasileiro. Segundo o censo rural do IBGE, a maior parte da produção para alimentação do povo brasileiro (70%) e emprego dos trabalhadores está na agricultura familiar, mesmo esta tendo menos crédito e poucas terras. O agronegócio, por sua vez, concentra terras, recebe mais créditos e produz apenas 30% do que é consumido pela população. O resto da produção, é exportado.

Investir para aprimorar a produtividade agrícola, preservar o meio ambiente, produzir alimentos saudáveis e nutritivos, além de motivar o engajamento de jovens e mulheres, devem ser prioridades para a garantia da Agricultura Familiar Camponesa.

Agricultura Familiar – Desafios

Embora A Agricultura Familiar seja a maior produtora de alimentos para os brasileiros, ela enfrenta diversos desafios:

1. Os agricultores sentem-se, muitas vezes, abandonados e empobrecidos. A atenção à saúde precária, difícil acesso à educação, falta de estradas e transportes que facilitem a comercialização de seus produtos, empurram grande parte das famílias, sobretudo os mais jovens a buscar melhores condições na cidade. E os que ficam veem sua identidade camponesa se diluir.

2. A pressão do agronegócio acaba expulsando milhares de famílias a cada ano de suas terras, com isso mantendo o êxodo rural. Na última década, mais dois milhões de pessoas abandonaram o campo. Os que resistem, sofrem por causa do endividamento e envenenamento pelos agrotóxicos. Grande parte das famílias veem seus filhos buscarem melhores condições de vida na cidade.

3. Os agricultores integrados que se tornam reféns de grandes indústrias.As dificuldades começam na hora dos contratos nos quais as indústrias impõem as regras da produção e definem, unilateralmente, os preços dos produtos.Para abastecer o mercado interno e poder exportar grande quantidade, as indústrias forçam os produtores a aumentar a produção, obrigando-os a jornadas exaustivas de trabalho, sem direito a sábados, domingos e feriados.Os agricultores entram com a terra, a infraestrutura e a força de trabalho, e as empresas com a matéria prima e ficam com toda a produção. O agricultor torna-se, assim, um prestador de serviços para a indústria, sem carteira assinada e sem direitos trabalhistas. Para evitar reclamações trabalhistas as indústrias forçam os pequenos produtores a se constituírem como empresas.

4. Os interesses das indústrias levam, também, os agricultores a ampliar suas instalações e a se especializar em apenas um tipo de atividade no processo de produção, cortando, assim, a pouca autonomia que o produtor teria ao tomar conta do ciclo completo da produção. O valor pago pelo produto, muitas vezes, não chega a cobrir os custos de produção. Pensando que estão tendo lucro, os agricultores integrados sofrem, na verdade, um empobrecimento crescente.

5. Outro grito do campo vem dos que acabam subjugados pelas grandes empresas de sementes que, com os mais eficazes meios de propaganda, convencem os agricultores a utilizarem sementes transgênicas que subordinam o agricultor ao controle das empresas às quais ele tem que pagar pelas variedades transgênicas criadas. O agricultor perde o controle sobre as sementes naturais, chamadas de tradicionais ou “crioulas”, quanto às sementes que os agricultores vieram melhorando, ao longo de séculos, adaptando as diversas espécies cultivadas às mais distintas condições ambientas e sociais. São milhares de variedades tradicionais de milho, feijão, arroz etc. que os transgênicos substituem, fazendo com que se perca a rica diversidade existente. Tudo isso impulsiona as grandes monoculturas que utilizam poucas variedades da mesma espécie. Estas culturas são facilmente suscetíveis ao ataque de pragas e doenças com grandes riscos para a produção: aumenta, assim, a demandas por agrotóxicos perigosos para o meio ambiente e para a saúde humana e animal e o agricultor fica ainda mais dependente das empresas que, além das sementes transgênicas, produzem, também, os agrotóxicos necessários.

6. Povos indígenas, Quilombolas, assentados, ribeirinhos, sem terra... Os agricultores familiares não sentem o Estado presente e atuante pela sua causa. Exemplo típico são os recursos destinados ao Agronegócio, infinitamente superior aos que são destinados a Agricultura Familiar.

7. Muitas são as formas de resistência contra a exploração que pesa sobre os agricultores familiares. A bandeira dos pequenos agricultores é levantada e defendida, de maneira especial, pelo Movimento dos Pequenos Agricultores, nascido em 1996 e que, ao lado de outros movimentos, se propõe a resgatar a identidade e a cultura camponesa, com suas diversidades regionais, a incentivar uma produção agroecológica e diversificada, a valorizar e multiplicar as sementes crioulas e a produzir comida saudável, abundante e barata para o autosustento e a alimentação dos próprios camponeses e das populações urbanas. A Via Campesina junto com outras entidades está desenvolvendo, em nível nacional, a “Campanha contra os Agrotóxicos. e pela vida”, livre de agrotóxicos e transgênicos.

Agricultura Familiar - Sinais de Esperança

Um ditado popular muito conhecido diz “a esperança é a última que morre”. Quando um agricultor(a) perde a esperança perde quase tudo, para não dizer tudo, pois a esperança é o que nos mantém vivos e apesar dos problemas. É preciso manter viva a esperança que nos mantém vivos e com coragem de enfrentar os desafios do dia-a-dia. Mas esperança do verbo esperançar como já nos ensinava o educador Paulo Freire, não é esperança de ficar esperando, mas é esperança esperançosa de lutar.

Eis alguns sinais de esperança que nos animam a continuar na roça:

1- A produção de arroz orgânico nos assentamentos – Quem participou da 37ª Romaria da Terra, em Tapes, pode levar para sua casa 1 kg de arroz orgânico produzido por famílias do

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST dos assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre, onde são produzidos mais de 300 mil sacos de arroz orgânico. Este gesto foi uma demonstração prática de que vale a pena lutar pela terra e pela permanência na terra. A Romaria da Terra mostrou que a Reforma Agrária é uma das melhores alternativas para nosso país e um sinal forte de esperança. A Reforma Agrária é um forte sinal de esperança, pois, proporciona aos agricultores, acesso à terra para viver com dignidade.

2- A alimentação que vem da agricultura familiar camponesa – Vivemos num dos países mais desiguais do planeta, em que a diferença entre os mais pobres e os mais ricos é um abismo sem igual. Esta desigualdade se revela na agricultura, quando vemos que a maior parte das terras está nas mãos de fazendeiros e de empresas transnacionais, e também no acesso a recursos públicos. Mas mesmo assim, com toda esta desigualdade, a agricultura familiar camponesa da conta da maior parte da produção de alimentos que os brasileiros consomem diariamente. É um forte sinal de esperança, pois, sem os agricultores familiares não há produção de alimentos.

O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, (PAA) é um dos programas mais importantes que permite que o governo compre alimentos diretamente desses agricultores e possa beneficiar diretamente famílias em situação de vulnerabilidade social. Alimentação Escolar, existe uma lei que obriga que a merenda escolar adquirida com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) seja no mínimo 30% oriunda da agricultura familiar e que a prioridade seja adquirir dos agricultores do município. Esse percentual poderá chegar a 100%.

3- Agrobiodiversidade das Sementes Crioulas e Agroecologia – As sementes caseiras, tradicionais, comuns conhecidas por sementes crioulas, quase desapareceu, mas graças ao trabalho de recuperação junto aos agricultores feito pela Comissão Pastoral da Terra e vários movimentos sociais, estas sementes foram recuperadas. Esta é uma das grandes vitórias da luta dos últimos anos, pois, se hoje é possível voltar a produzir alimentos ecológicos é por que existem sementes crioulas, que são a base da produção de alimentos. Este trabalho permite feiras ecológicas mais diversificadas e os agricultores voltam à suas raízes, com mais autonomia e dignidade.

4- Formação e informação – Só o trabalho não basta é preciso estudo e aperfeiçoamento. A luta não é só na lavoura é também dentro da nossa cabeça, entender a realidade, a conjuntura para não ficarmos perdidos e alienados no mundo. Saber ler e escrever é um direito que muitos agricultores brasileiros não tiveram. Saber ler o mundo e saber ler no papel – a grande maioria dos agricultores camponeses do nosso país sabe muito bem ler a realidade, mas ajudaria ainda mais se soubessem ler e escrever.

No município de Dom Feliciano- RS existe um projeto de alfabetização de adultos, e é muito gratificante ver que agricultores de mais de 60 anos aprenderam ler e escrever, algo imprescindível nos dias de hoje.Capacitação de jovens nos eixos: Agroecologia, Pastoral e Político é o que a Escola de Jovens Rurais da Diocese de Santa Cruz do Sul faz para que jovens da roça se organizem em grupos de produção ecológica e lutem pelos seus direitos.

Encontro de Comunidades Tradicionais realizado em 9 de novembro de 2013 no Quilombo Rincão dos Negros, Rio Pardo(RS), envolvendo Remanescentes de Quilombos e Indígenas organizado pela CPT-RS com apoio da Cáritas. É um sinal de esperança na organização do povo pelo respeito à cultura dos povos e pela demarcação das terras que lhes é de direito. (Maurício Queiroz)

Ano Internacional da Agricultura Familiar

O Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) 2014 tem o objetivo do AIAF 2014 que é de reposicionar a agricultura familiar no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais, identificando lacunas e oportunidades para promover uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado.

O AIAF 2014 vai promover uma ampla discussão e cooperação no âmbito nacional, regional e global para aumentar a conscientização e entendimento dos desafios que os pequenos agricultores enfrentam e ajudar a identificar maneiras eficientes de apoiar os agricultores familiares.

Alguns números da Agricultura Familiar no mundo: Existem mais de 500 milhões de propriedades agrícolas familiares. Elas representam mais de 98% das explorações agrícolas. Essas terras são responsáveis por, pelo menos, 56% da produção agrícola em 56% da terra. Médias regionais: Ásia: 85%; África: 64%%; América do Norte e Central 83%; Europa: 68%; América do Sul, 18%.

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