CONVITE
Audiência Pública:
Situação dos Territórios Quilombolas
Situação dos Territórios Quilombolas
Dia: 14/11/11
Hora: 9h
Local: Auditório Dante Barone AL.
Promoção:
Comissão de Direitos Humanos do Senado
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa RS.
Os processos de regularização e titulação dos territórios das Comunidades Remanescentes de Quilombos e de demarcação das terra indignas estão gravemente ameaçados pelas investidas do latifúndio e do agronegócio manifestos nas ações das senadoras Ana Amélia Lemos (gaúcha), Cátia Abreu e da ADIN, bem como a ação direta de inconstitucionalidade do Decreto 4887/03, impetrada pelo DEM junto ao STF, contra as Comunidades Quilombolas. Eles querem manter seus privilégios e impedir o direito dos pobres.
Vamos fortalecer a luta contra as injustiças raciais e sócias participando e mobilizando.
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