I Seminário Estadual de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos

EM DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS E CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS POPULARES E SUAS LIDERANÇAS.

As organizações sociais, os movimentos populares, os defensores e as defensoras de direitos humanos reunidos no I SEMINÁRIO ESTADUAL DOS DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NO RIO GRANDE DO SUL, que teve lugar nos dias 09, 10 e 11 de junho de 2014, em São Leopoldo/RS, vem à público manifestar-se em defesa dos direitos indígenas e quilombolas e contra a criminalização dos movimentos e organizações sociais populares e suas lideranças.

A omissão, negligência e conivência do Estado (Judiciário, Legislativo e Executivo) tem promovido, ao longo dos últimos anos, a paralisação das demarcações das terras indígenas e quilombolas; a invasão aos territórios ancestrais;o assassinato de milhares de jovens negros;o desalojamento de milhares de famílias de suas casas e terras; a implementação de megaprojetos criminosos realizados numa lógica de "desenvolvimento" predatório para a maioria dos seres humanos e para o meio ambiente;a criminalização e prisão de lideranças indígenas, quilombolas e demovimentos sociais populares.

As violações aos direitos humanos aumentam, mas a resistência também aumenta. Nós, entidades e movimentos que lutam pela defesa dos direitos humanos, nos juntamos a todos aqueles que estão em luta pela garantia de direitos sociais, políticos e nas lutas pela terra e contra o racismo institucionalizado.

Resistiremos e lutaremos contra o agronegócio, contra os projetos do capitalismo para o campo e as alianças entre os ruralistas, as corporações transnacionaiseo capital financeiro com os governos. Colocamo-nos contra a política adotada pelogoverno federal e estadual que estimula o desenvolvimentismo e que pactua com os crimes impostos pelo latifúndio gerandoinclusive conflitos entre os pequenos.

Recuperar e fortalecer as expressões coletivas da verdadeira cidadania é o desafio que está posto, para nós, povos que resistimos aos impactos da neocolonização,e lutaremos:

- CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA;

- CONTRA A PEC 215/2000 (projeto de emenda à constituição federal) E PLP 227/2012(projeto de lei complementar da câmara dos deputados);

- CONTRA A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE/3239 PROPOSTA PELO DEM (Partido dos Democratas);

-PELA TITULAÇÃO E DEMARCAÇÃO IMEDIATA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E INDÍGENAS;

-PELA REFORMA AGRÁRIA;

-PELA UNIDADE CAMPO, FLORESTA e CIDADE, só a luta traz conquistas;

- PELO PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES, TRABALHADORES, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS;

- PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE PERSEGUIÇÃO POLITICA AOS MILITANTES DO BLOCO DE LUTAS DE PORTO ALEGRE.

-PELO REASSENTAMENTO/INDENIZAÇÃO PARA PEQUENOS PROPRIETÁRIOS EM SOBREPOSIÇÃO COM TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS;

-PELA LIBERTAÇÃO DOS PRESOS POLÍTICOS DO POVO KAINGANG- TERRA INDÍGENA KANDÓIA

São Leopoldo, 11 junho de 2014.

Cartaz da 38ª Romaria da Terra

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Carta do 24º Seminário Estadual e 6º Interestadual de Alternativas à Cultura do Fumo

CARTA DO 24º SEMINÁRIO REGIONAL DE ALTERNATIVAS À CULTURA DO FUMO

Arroio do Tigre - Diocese de Cachoeira do Sul/RS - 20 de agosto de 2014

Tema: Agricultor/a Produzirás o Alimento? Como?  Para Quem?

Lema: Trabalho, Organização e Produção: Menos Fome na População

Nós, mais de 728 participantes credenciados das Dioceses de Cachoeira do Sul, Santa Cruz do  Sul,  Cruz  Alta, Santo  Ângelo, Arquidiocese de Santa Maria, Cáritas Regional RS, Comissão Pastoral da Terra, representantes de 34 municípios do Rio Grande do Sul, de entidades e organizações sociais, agricultores/as familiares, camponeses/as, diaristas, estudantes, gestores públicos, autoridades políticas, pastorais sociais, movimentos populares, comunicadores, igrejas, sindicatos, cooperativas, associações, fumicultores, educadores/as e  agentes  de  saúde entre outros participantes nos encontramos em Arroio do Tigre, na Diocese de Cachoeira do Sul, no 24º Seminário Estadual e 6º Interestadual de Alternativas à Cultura do Fumo, no dia 20 de agosto de 2014. Convivemos e compartilhamos com tantas e diferentes experiências de vida e de organização da economia, de onde tiramos o sustento com o nosso trabalho. Fizemos memória de uma bonita história que começou em 1991 na Arquidiocese de Santa Maria. Aprofundamos o debate sobre a urgência em avançar na produção e no consumo saudáveis e na ampliação da luta contra a fome de ainda boa parte de nossa população, o que só será possível quando não for mais o lucro a qualquer preço e a acumulação de riquezas o motor da nossa sociedade, mas a busca do bem comum, numa relação de respeito mútuo e de cooperação em todos os níveis, para que todas tenham uma vida digna garantida.

Sentimos muitos sinais de esperança, como chamas que aquecem o nosso coração:

• Nosso trabalho é a favor das alternativas a cultura do fumo e das monoculturas e não contra o fumilcultor;
• Organização, economia popular solidária, resgate da medicina natural e formação;
• Diversificação da produção na agricultura familiar preservando as sementes crioulas;
• Agroecologia que significa produzir organizadamente, com calma, sem veneno, com insumos biológicos visando a alimentação saudável e para o consumo próprio;
• Fortalecimento das redes de comercialização direta através de feiras, pontos fixos, centros públicos, Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Mas muitos são ainda os desafios que precisam do melhor de nossas energias e nossa disposição para construir um modelo de desenvolvimento solidário, ecologicamente sustentável e promotor da justiça e do bem estar de todos e todas.

• Agronegócio que domina o mercado, o adubo, o veneno, o crédito, transformando os alimentos em pura mercadoria;
• A agricultura moderna facilitando as monoculturas e consequentemente gerando dependência dos agricultores/as a esse mercado;
• Acesso a políticas públicas, geração de renda, lazer saudável, diversão e cultura aos jovens rurais considerando que existem 34 milhões de jovens no Brasil e desses, 17% vivem no meio rural;
• Contracenar com a valorização do jovem no campo e fornecer condições materiais, espaços de sociabilidade, possibilidade de continuar os estudos sem necessitar migrar para grandes centros urbanos;

Principais entraves para o agricultor/a familiar como o preço mínimo e instabilidade do mercado; intempéries climáticas; mão de obra; assistência técnica; legislação ambiental; conhecimento dos direitos; problemas estruturais e dilapidação dos recursos naturais.

Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), temos produção suficiente para alimentar 12 bilhões de pessoas no mundo, quase o dobro da população do planeta. A questão da fome e da pobreza deve ser compromisso ético e político. Tudo o que nasce pequeno vira processo, tudo que nasce grande vira mostro, esse arrasa, aquele liberta, por isso acreditamos que se faz urgente a mudança da matriz tecnológica do agronegócio para a agricultura ecológica, familiar e camponesa, que viabilize a produção de bens e produtos com função social.

Voltaremos animados e embalados pela certeza de que vale a pena continuar esta boa luta, e sentindo-nos protagonistas importantes na construção de um Outro Mundo Possível e até mesmo urgentemente necessário, fruto da nossa união, organização e mobilização.

                                                                                      

Arroio do Tigre/RS, 20 de agosto de 2014.

Instituto lança calendário que valoriza e compartilha conhecimentos camponeses

Os saberes camponeses ancestrais foram resgatados e vem sendo difundidos pelo Instituto Cultural Padre Josimo, com a distribuição do Calendário Camponês 2014. No início do ano, cerca de 500 famílias de pequenos agricultores que participam do projeto de resgate de sementes crioulas receberam o material, que traz informações como melhores fases da lua e melhores meses para o plantio de diversas espécies agrícolas.

O calendário é uma das ações do projeto Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER Sementes), promovido pelo Instituto Cultural Padre Josimo, que presta apoio a campesinos produtores de sementes crioulas no desenvolvimento de suas atividades e promove intercâmbio de variedades e de conhecimentos.

Clique AQUI para ler mais e baixar o material no site do Instituto Cultural Padre Josimo